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A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) ampliou o atendimento às vítimas de violência sexual no estado. A medida inclui a organização de uma rede hospitalar de referência, monitoramento de serviços, incentivos financeiros e capacitação de profissionais.
Segundo Letícia Alves Rodrigues, referência técnica em Saúde da Mulher da Superintendência Regional de Saúde de Belo Horizonte, o enfrentamento da violência sexual exige atuação integrada entre diferentes setores. “As vítimas devem ser acolhidas de forma humanizada e ter acesso a todos os cuidados de saúde necessários”, afirmou.
As ações fazem parte da Rede de Atenção Integral às Vítimas de Violência Sexual, regulamentada pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 5.553, de 16 de dezembro de 2025. A norma define diretrizes para serviços hospitalares e estabelece uma grade de atendimento por região.
Tipos de atendimento
Os serviços são classificados em dois tipos. O tipo I oferece acolhimento por equipe multiprofissional, avaliação clínica, exames, testagem rápida para IST e HIV, profilaxia com antirretroviral, contracepção de emergência e coleta de vestígios. O tipo II realiza todos esses procedimentos e também a interrupção de gestação nos casos previstos em lei.
Capacitação de profissionais
A SES-MG promove capacitações periódicas, como a oficina “Eu Acolho”, voltada para profissionais da Atenção Primária à Saúde. Em julho, a formação ocorre em Belo Horizonte, Itabira e Sete Lagoas, com foco no atendimento às vítimas de violência sexual e na mortalidade materna.
Quando procurar ajuda
A violência sexual ocorre quando uma pessoa é obrigada a manter relação sexual sem consentimento ou quando não tem condições de consentir. É recomendado buscar atendimento imediato, pois alguns cuidados são mais eficazes nas primeiras horas.
Os prazos para procedimentos são:
- Até 72 horas: profilaxias para IST e HIV;
- Até 5 dias: contracepção de emergência;
- Até 10 dias: coleta de vestígios.
Após esse período, as vítimas são encaminhadas para a Atenção Primária ou serviços especializados para acompanhamento clínico e psicossocial.
Onde buscar atendimento
Em Belo Horizonte, o atendimento é realizado no Hospital das Clínicas da UFMG, Maternidade Odete Valadares, Hospital Júlia Kubitschek, Hospital Risoleta Tolentino Neves e Hospital Odilon Behrens. A lista completa de serviços em outros municípios está disponível no portal da SES-MG.
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