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Iniciativa nacional de formação em direitos das mulheres é lançada

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O Ministério das Mulheres e a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica lançaram uma iniciativa nacional de formação em direitos das mulheres. O projeto prevê capacitar mais de mil mulheres em diferentes regiões do país ao longo de 2026, com foco na prevenção à violência de gênero e no fortalecimento de lideranças comunitárias.

De acordo com o Ministério das Mulheres, a ação é coordenada pelo Instituto Federal de São Paulo (IFSP), Campus Hortolândia, e envolve outras cinco instituições federais. O projeto conta com um investimento de R$ 6 milhões, por meio de um Termo de Execução Descentralizada.

Serão oferecidas 38 turmas de formação, incluindo cursos de extensão, campanhas educativas e ações de mobilização social. As atividades abordarão direitos humanos, Lei Maria da Penha, saúde da mulher, racismo estrutural e políticas públicas.

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Seleção de formadoras populares

Foi publicado o Edital nº 27/2026 para selecionar formadoras populares em direitos das mulheres. As selecionadas receberão bolsas de R$ 850 mensais por oito horas semanais de trabalho.

O processo prioriza mulheres com experiência em movimentos sociais, educação popular ou defesa de direitos. As inscrições seguem até 22 de março, com início dos cursos previsto para maio.

Inspiração em projeto local

A iniciativa nacional foi inspirada em um projeto desenvolvido há três anos no IFSP Campus Hortolândia, em parceria com Promotoras Legais Populares. A experiência demonstrou o potencial da formação popular no acesso a direitos e na articulação de redes de apoio.

Segundo a ministra Márcia Lopes, a expansão do projeto reconhece experiências já consolidadas nos territórios e fortalece redes comunitárias. “Ampliamos o acesso à informação, à justiça e às políticas públicas de proteção”, afirmou.

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Mara Ester, Promotora Legal Popular que atuou no projeto em Hortolândia, destacou que a formação transforma vidas ao levar informação e consciência de direitos para as comunidades.

Dados da iniciativa

  • 38 turmas de formação em diferentes regiões
  • Mais de 1.000 mulheres participantes previstas
  • 6 Institutos Federais envolvidos
  • R$ 6 milhões de investimento

Mais informações estão disponíveis no Edital nº 27/2026 e no Edital Simplificado.

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