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O Governo Federal lançou nesta segunda-feira (16) o novo Plano Nacional sobre Mudança do Clima (Plano Clima), que inclui uma estratégia inédita voltada para mulheres. O documento, válido até 2035, foi apresentado no Dia Nacional de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas.
De acordo com o Ministério das Mulheres, o plano contém 16 Planos Setoriais de Adaptação e 8 de Mitigação, além de estratégias transversais. Destaque para a Estratégia Mulheres e Clima, que incorpora a perspectiva de gênero na política climática brasileira.
O documento estabelece cinco finalidades centrais: valorizar o protagonismo feminino na implementação de ações climáticas, apoiar órgãos federais na inclusão de gênero em políticas públicas, subsidiar gestores na formulação de ações com enfoque em gênero e raça, alinhar-se ao Plano de Ação de Gênero da ONU e ampliar financiamentos climáticos sensíveis ao gênero.
Objetivos da estratégia
A iniciativa define seis objetivos nacionais: fortalecer a autonomia econômica feminina em eventos extremos, garantir acesso a terra e segurança alimentar, prevenir violências de gênero no contexto climático, promover participação paritária em espaços de decisão, fortalecer políticas públicas para mulheres e ampliar acesso a financiamento climático.
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, destacou o caráter histórico da medida. “Hoje é um dia histórico. Queremos que este Plano Clima seja incorporado por todas as comunidades. Só haverá justiça climática se houver justiça de gênero”, afirmou.
O plano inclui diretrizes para integrar gênero na gestão de riscos e desastres, considerando necessidades e diversidade das mulheres. A proposta incentiva articulação entre políticas como defesa civil, saúde e assistência social.
Estrutura do plano
O Plano Clima foi apresentado após aprovação na 5ª Reunião do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima. Com cinco componentes, incluindo financiamento climático, o documento consolida estratégias nacionais de mitigação e adaptação.
Elaborado em parceria entre Casa Civil, Ministério do Meio Ambiente e Ministério da Ciência, o processo durou três anos e envolveu 25 ministérios, com consultas públicas e plenárias territoriais nas cinco regiões do país.
O plano estabelece o caminho para cumprir a meta brasileira no Acordo de Paris, alinhando políticas nacionais aos compromissos internacionais de redução de emissões. Sua estrutura se divide em mitigação (redução de gases de efeito estufa) e adaptação (ajuste aos impactos climáticos).
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