O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) entregou as obras de reabilitação geotécnica e arquitetônica à comunidade quilombola “Manzo Ngunzo Kaiango”, em Santa Luzia, Região Metropolitana de Belo Horizonte. A entrega ocorreu nesta quinta-feira, 6 de agosto, no bairro Bonanza.
As intervenções realizadas incluíram a contenção de encostas com risco de deslizamento, reconstrução de edificações e serviços de drenagem. Também foram implementadas melhorias nas redes elétrica e hidrossanitária da comunidade.
Os recursos, no valor de R$ 1,18 milhão, são parte do “Programa Minas para Sempre”. Eles provêm de uma multa aplicada à mineradora Vale, como medida compensatória socioambiental definida em Termo de Compromisso firmado em Ação Civil Pública pelo MPMG.
O repasse financeiro foi efetuado por meio do Semente, núcleo de projetos socioambientais do MPMG. Este núcleo apoia iniciativas de conservação, pesquisa, restauração e proteção do patrimônio cultural em diversas regiões do estado.
O objetivo da reabilitação geotécnica e arquitetônica é preservar e valorizar um dos territórios tradicionais de matriz afro-brasileira de Minas Gerais. O “Kilombo Manzo Ngunzo Kaiango” foi reconhecido como patrimônio imaterial pelo município de Belo Horizonte em 2017.
Em 2018, o reconhecimento como patrimônio imaterial foi estendido pelo Estado de Minas Gerais. O projeto entregue visa garantir mais segurança ao território e contribuir para a preservação da memória, identidade e tradições afro-brasileiras mantidas pela comunidade.
A recuperação da área fortalece a proteção do patrimônio cultural e cria condições para que os moradores continuem desenvolvendo atividades culturais, religiosas e comunitárias. De acordo com o promotor de Justiça Marcelo Maffra, responsável pela Coordenadoria do Patrimônio Cultural (CPPC) do MPMG, a diversidade das pautas do patrimônio histórico e cultural é um dos pilares do Programa Minas para Sempre.
Maffra informou que, nos últimos anos, foram investidos cerca de R$ 70 milhões em mais de 60 projetos. Esses projetos estão distribuídos pelo estado de Minas Gerais e abrangem variadas tipologias de patrimônio cultural.
“O quilombo Manzo é símbolo de resistência, é um projeto que representa a história de Minas Gerais de uma forma muito significativa. E essa história se junta com a área de atuação do Ministério Público na defesa dos direitos difusos e coletivos. É uma obra com impacto social gigantesco e uma comunidade inteira beneficiada”, afirmou Maffra.
As obras foram executadas pela organização Joaquim Artes e Ofícios. O diretor presidente da organização, José Theobaldo Jr., explicou que o projeto apresentou desafios. Além do risco de deslizamento de terra, foi necessário respeitar as referências religiosas e ritualísticas da comunidade.
Theobaldo Jr. relatou que houve conversas com as líderes quilombolas para compreender a religião e as necessidades de uso do espaço. “A gente conversou com a Mãe Efigênia e a Makota Cássia sobre os materiais usados, como o reboco, e também sobre o respeito aos rituais, ao que é considerado sagrado para eles”, comentou.
O projeto incluiu a reconstrução do salão de rituais, da cozinha, anexos e banheiros acessíveis. A equipe de arquitetura e engenharia da Joaquim Artes e Ofícios informou que todas as edificações antigas foram demolidas por não haver possibilidade de aproveitamento.
Para conter a encosta, foi construído um muro de arrimo de seis metros de altura e seis de profundidade. O muro conta com proteção de sacos de terra e cimento nas extremidades, além de canaletas para drenagem da água da chuva.
Mãe Efigênia, líder da comunidade quilombola, expressou sua emoção ao receber o local renovado. “Isso hoje para mim é uma glória. Eu nunca pensei na minha vida chegar e passar a mão numa casa rebocada, porque a minha casa era de madeira. Era de caixotinho que eu fiz, eu mesma que fiz, tirando o pau lá da Serra do Curral, carregando na cabeça para esconder meus filhos da chuva e do vento. E hoje eu tenho. Tô muito feliz, gente. Eu não tô acreditando. Daqui a pouco a ficha cai. Eu tô muito feliz. Muito obrigada”, disse.
Makota Célia, filha mais velha de Mãe Efigênia, destacou a importância de manter as tradições de seu povo e protegê-las por meio das construções. “Nós somos a ressignificação da memória ancestral. Essas obras são uma reparação histórica. O Estado precisa ser laico pra permitir que a gente possa rezar”, afirmou.
Makota Cássia, outra filha de Mãe Efigênia, declarou a intenção de abrir o espaço para promover o letramento racial e a educação patrimonial. “Santa Luzia é uma cidade histórica para população preta. A maior parte dos habitantes daqui se autodeclara negra. O nosso espaço vai ser um cartão postal da resistência da população negra dessa cidade”, avaliou.
A história do “Kilombo Manzo Ngunzo Kaiango” está ligada à trajetória de sua fundadora, Efigênia Maria da Conceição, conhecida como Mãe Efigênia. Ela é descendente de indígenas e africanos escravizados que viveram na região do Morro da Queimada, em Ouro Preto.
Em 1955, Mãe Efigênia e sua família se mudaram para o bairro Santa Efigênia, em Belo Horizonte. No início da década de 1970, ela adquiriu um terreno que se tornou o núcleo da comunidade, formada por familiares e pessoas acolhidas ao longo dos anos.
No local funcionava o terreiro de umbanda Senzala de Pai Benedito, que posteriormente se transformou em uma casa de Candomblé Angola da tradição Bantu. Devido à perseguição religiosa e ao racismo, parte dos integrantes se estabeleceu, em 2007, no bairro Bonanza, em Santa Luzia.
Atualmente, o Kilombo Manzo desenvolve atividades tanto em Santa Luzia quanto em Belo Horizonte. Para mais informações e fotos do evento, acesse: Flickr do MPMG.
Vídeo
