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O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou nesta sexta-feira (20) o projeto Protegendo Futuros, em parceria com a União Europeia e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). O evento ocorreu no Palácio da Justiça, em Brasília, com representantes das instituições envolvidas.
De acordo com o MJSP, a iniciativa tem como objetivo prevenir e combater o aliciamento e a exploração de crianças e adolescentes pelo crime organizado. O projeto também busca fortalecer a cooperação entre instituições para a proteção de menores, considerada essencial para a segurança pública.
A secretária nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, Marta Machado, afirmou que “o enfrentamento ao aliciamento de crianças exige atuação integrada nos territórios, com educação, assistência social, saúde e segurança pública trabalhando de forma articulada”.
Segundo dados citados no evento, cerca de 1 bilhão de crianças e adolescentes no mundo são vítimas de violência ou negligência anualmente. Eles representam aproximadamente 15% de todas as vítimas de homicídio intencional.
No Brasil, foram registradas 2.489 mortes violentas intencionais de crianças e adolescentes de 0 a 17 anos em 2022. Os casos concentram-se principalmente entre adolescentes negros do sexo masculino, residentes em áreas com vulnerabilidades estruturais e presença do crime organizado.
Pilares do projeto
O Protegendo Futuros será desenvolvido em quatro eixos: conscientização global, reformas legais, capacitação de profissionais e colaboração com comunidades. As ações incluem produção de dados sobre aliciamento, apoio a mudanças na legislação e iniciativas em áreas vulneráveis.
Maria Rosa Sabbatelli, representante da União Europeia, destacou a necessidade de “uma abordagem unificada e coordenada, que transcenda fronteiras geográficas e mandatos institucionais”.
Alexandra Martins, do UNODC, ressaltou “a visão ousada do Brasil e seu compromisso em enfrentar ameaças urgentes à segurança e ao bem-estar de crianças e adolescentes”.
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