O projeto “Nosso consumo, nossa voz”, do Procon-MPMG, identificou desafios enfrentados por comunidades indígenas em Minas Gerais, incluindo a falta de infraestrutura e discriminação. A iniciativa, que chegou à aldeia Renascer Wakonã, no distrito de Galena, Noroeste de Minas, busca orientar sobre direitos do consumidor e mediar soluções para problemas locais.
Na aldeia Renascer Wakonã, com aproximadamente 100 habitantes, foi constatada a ausência de água potável por oito dias e a falta de energia elétrica, apesar da instalação de postes. O promotor de Justiça de Presidente Olegário, Bruno Marques, comprometeu-se a atuar para resolver a questão da energia.
Segundo Bruno Marques, será instaurado um procedimento referente à Cemig devido à demora na ligação de energia. A eletricidade é crucial para o funcionamento da escola e o bombeamento de água na comunidade, conforme sua declaração durante o encontro.
Além das questões estruturais, a comunidade indígena enfrenta discriminação. Vanice, descendente da etnia Pankararu, relatou experiências de preconceito em estabelecimentos comerciais, onde funcionários monitoram os indígenas. Sua família reside na aldeia Renascer Wakonã há sete anos.
O avanço do acesso à internet trouxe novos problemas para a aldeia, como o endividamento decorrente do uso de aplicativos bancários. Essa situação, comum em centros urbanos, agora afeta a comunidade indígena, gerando preocupações sobre a saúde financeira dos moradores.
Os participantes do projeto receberam orientações sobre direitos e proteção contra práticas abusivas. O coordenador do Procon-MPMG, Luiz Roberto Franca Lima, alertou sobre a oferta indiscriminada de crédito em regiões com pouca informação e fiscalização, o que pode levar à “escravidão financeira”.
Luiz Roberto Franca Lima enfatizou a necessidade de bancos revisarem suas práticas e de consumidores avaliarem compromissos financeiros. Ele destacou que o problema não se restringe às comunidades indígenas, mas é amplificado em áreas com menor acesso à informação e fiscalização.
As apostas online, conhecidas como “bets”, também contribuem para o endividamento na aldeia. A indígena Raquel Ferreira compartilhou sua experiência com o vício em apostas, mencionando ter gasto o salário e contraído empréstimos devido ao “Jogo do Tigrinho”.
A roda de conversa abordou a distinção entre consumo e consumismo, alertando sobre armadilhas do mercado. A equipe do Procon-MPMG informou sobre os órgãos competentes para denúncias de práticas infrativas e anunciou a inauguração do Procon Municipal de Presidente Olegário em abril.
Para José Carlos de Oliveira Campos Júnior, coordenador regional de Defesa do Consumidor em Patos de Minas, a experiência reforçou a importância da atuação direta. Ele destacou que a visita deu visibilidade a demandas individuais e coletivas, fortalecendo o compromisso de atuar onde o consumidor está.
José Carlos de Oliveira Campos Júnior afirmou que já foram iniciadas articulações com o poder público para buscar soluções em áreas como educação e serviços essenciais. Ele ressaltou o objetivo de promover cidadania e fortalecer o atendimento à comunidade indígena.
A cacica Giselma Ferreira avaliou que o principal desafio é conciliar integração social com a integridade cultural. Ela afirmou que ser integrado à sociedade não significa abandonar a cultura, mas usar o diálogo como ferramenta para lutar por direitos e promover o respeito mútuo.
O projeto “Nosso consumo, nossa voz”, do Procon-MPMG, foi criado para responder a denúncias de práticas abusivas e discriminação contra povos indígenas em Minas Gerais. A iniciativa combina ações educativas, orientação sobre direitos do consumidor e articulação com órgãos públicos.
Uma das ferramentas do projeto é uma cartilha em linguagem acessível, com exemplos do cotidiano, que orienta as comunidades sobre como se proteger de abusos nas relações de consumo. O objetivo é fortalecer a autonomia dos indígenas em suas relações comerciais.
Com atuação direta nos territórios, o projeto já alcançou dez aldeias em diversas regiões de Minas Gerais. Essa metodologia é baseada na escuta qualificada e no diálogo intercultural, buscando compreender as necessidades específicas de cada comunidade.
Para mais informações sobre o projeto “Nosso consumo, nossa voz”, acesse a página oficial: Conheça a página do “Nosso consumo, nossa voz”.