Belo Horizonte sediará um mutirão de atendimento jurídico gratuito para mulheres em situação de vulnerabilidade. O evento ocorrerá na próxima sexta-feira, 27 de outubro, das 9h às 17h, na sede do Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM) Benvinda. A iniciativa visa oferecer suporte legal e acesso à informação para as participantes.
A prioridade de atendimento será para mulheres já acompanhadas pelo CEAM Benvinda. O mutirão será realizado na Rua Hermílio Alves, número 34, no bairro Santa Tereza. Este local foi definido para facilitar o acesso das mulheres que já utilizam os serviços do centro.
Advogadas voluntárias fornecerão orientações em diversas áreas do direito. Serão abordados temas como direito de família, direito penal, violência doméstica, direito trabalhista e previdenciário. O objetivo é oferecer uma escuta qualificada em um ambiente acolhedor.
A proposta do mutirão é facilitar o acesso à informação jurídica. Além disso, busca apoiar as mulheres na compreensão e defesa de seus direitos. A iniciativa visa fortalecer o conhecimento legal das participantes.
De acordo com a Prefeitura de Belo Horizonte, o Mutirão Jurídico – CEAM Benvinda é uma iniciativa da administração municipal. A ação conta com a parceria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB/MG).
A coordenação do evento está a cargo da Diretoria de Políticas para as Mulheres da PBH. Esta colaboração entre as entidades busca ampliar o alcance e a eficácia dos serviços oferecidos às mulheres da capital mineira.