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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) autorizou nesta quarta-feira (8) o repasse de R$ 1.001.003,72 para dois municípios gaúchos afetados por desastres. Os recursos serão destinados a Bagé e Palmeira das Missões, conforme portarias publicadas no Diário Oficial da União.
De acordo com o MIDR, Bagé receberá R$ 355.515,30, enquanto Palmeira das Missões terá R$ 645.488,42. Os valores foram definidos com base em critérios técnicos, como a magnitude dos desastres, número de desabrigados e planos de trabalho enviados pelas prefeituras.
Como solicitar recursos
Municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR. As solicitações devem ser feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Após análise dos planos de trabalho pela Defesa Civil Nacional, os repasses são formalizados por portaria no DOU. O sistema também oferece cursos para capacitação de agentes municipais e estaduais.
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