**Câmara aprova projeto que regulamenta a profissão de dançarino no Brasil**
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4768/16, que regulamenta a profissão de dançarino no Brasil. A proposta, que segue para sanção presidencial, estabelece direitos trabalhistas e autorais para profissionais da dança.
De acordo com o Ministério da Cultura, o diretor de Políticas para Trabalhadores da Cultura e Economia Criativa, Deryk Santana, destacou a importância da medida. A regulamentação visa garantir remuneração contínua pelos direitos autorais após cada exibição.
**Requisitos para exercer a profissão**
O texto define que poderão atuar como profissionais da dança aqueles com diploma superior na área, formação técnica reconhecida ou certificação emitida por órgãos competentes. Profissionais já atuantes terão seus direitos preservados.
**Atividades reconhecidas**
A proposta inclui funções como coreógrafo, bailarino, diretor de dança e professor, entre outras. Esses profissionais poderão trabalhar em planejamento, coordenação e consultorias especializadas.
**Regras para contratos**
O projeto estabelece diretrizes para jornada de trabalho, deslocamentos e adicionais por atuação fora da cidade contratada. Cláusulas de exclusividade não podem impedir o exercício de outras atividades.
A relatora do projeto, deputada Lídice da Mata, afirmou que a regulamentação resulta da mobilização histórica da categoria. A Bahia foi citada como pioneira na formação em dança na América Latina.
Com a aprovação, a dança ganha reconhecimento institucional, fortalecendo a valorização dos profissionais do setor.