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O Ministério das Comunicações publicou nesta sexta-feira (10) o calendário de flexibilização e dispensa da retransmissão do programa “A Voz do Brasil” para 2026. De acordo com o Ministério, a medida beneficia emissoras de 21 municípios em 10 estados, permitindo priorizar eventos locais na programação.
As rádios poderão deixar de transmitir o programa em datas como aniversários de cidades, festas de padroeiros, feiras agropecuárias e celebrações culturais. Em casos de flexibilização, as emissoras devem informar diariamente, às 19h, o novo horário de exibição.
Quando houver dispensa total, o espaço deve ser dedicado à cobertura do evento local. A decisão foi baseada em consulta pública e busca equilibrar informações nacionais e regionais.
O Ministério reforça que a dispensa já é automática em todo o país para transmissões esportivas, manifestações culturais de povos tradicionais, eventos para pessoas com deficiência e fatos de grande repercussão.
Emissoras educativas vinculadas aos Poderes Legislativos podem exibir o programa entre 19h e 22h em dias de sessões deliberativas. A lista completa de municípios e datas está no anexo da portaria publicada no Diário Oficial da União.
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