A Justiça de Minas Gerais negou o pedido de liberdade para o garçom de 27 anos acusado de envolvimento na morte da mulher trans Alice Martins Alves, de 33 anos. A decisão, assinada nesta quarta-feira (15), mantém o réu preso preventivamente, sendo esta a quarta vez que a soltura é negada durante o processo.
De acordo com informações do jornal O Tempo, a juíza Ana Carolina Rauen Lopes considerou que a defesa repetiu argumentos já analisados, sem apresentar um fato novo que justificasse a revogação da prisão. A magistrada também afastou a alegação de excesso de prazo, afirmando que a instrução criminal transcorreu de forma regular e dentro do previsto.
A decisão ocorreu após a audiência de instrução realizada em 9 de abril, na qual testemunhas e os dois réus foram ouvidos. O Ministério Público manifestou-se de forma contrária à soltura do acusado. A juíza ressaltou que os fundamentos para a prisão preventiva, decretada em dezembro de 2025, permanecem válidos.
A prisão preventiva baseia-se na materialidade do crime, indícios de autoria e na necessidade de garantir a ordem pública. O processo também menciona ameaças a uma testemunha e ofensas de cunho transfóbico contra a vítima. Em janeiro, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais já havia negado um pedido de habeas corpus para o mesmo acusado.
O caso Alice
Alice Martins Alves morreu em 9 de novembro de 2025, após 17 dias de internação. Ela foi espancada em 23 de outubro na região da Savassi, em Belo Horizonte. Segundo as investigações, o motivo teria sido uma conta de R$ 22 não paga em uma lanchonete, o que levou dois funcionários do estabelecimento a seguirem e agredirem a vítima.
A Polícia Civil e o Ministério Público de Minas Gerais apontaram que o crime teve motivação transfóbica. Conforme apurado pelo O Tempo, imagens e áudios de câmeras de segurança registraram os suspeitos se referindo à vítima no gênero masculino durante as agressões. Alice sofreu múltiplas lesões e morreu em decorrência de choque séptico causado por perfuração abdominal.
Em depoimento, os suspeitos negaram as agressões e afirmaram que a vítima teria caído sozinha ao tentar subir em uma motocicleta. No entanto, a investigação concluiu que as lesões identificadas no corpo de Alice são incompatíveis com a versão apresentada pelos acusados. O processo segue em andamento na Justiça para apurar as responsabilidades pelo crime ocorrido em Belo Horizonte.
O que diz o Rei do Pastel?
À época do ocorrido, a lanchonete Rei do Pastel divulgou um posicionamento no qual afirmou estar comprometida com as investigações. “Nos colocamos à disposição, auxiliando com todas as informações solicitadas. Estamos aguardando e confiantes no trabalho sério e eficiente que vem sendo executado”, declarou a empresa em nota, segundo o jornal O Tempo.
A empresa também ressaltou que não compactua com ações discriminatórias. “Ressaltamos nossa solidariedade incondicional aos familiares e amigos de Alice. Carregamos em nosso DNA uma cultura de bem servir, com produtos de qualidade e cuidado com nossos clientes, sempre prezando por um ambiente de harmonia”, completou o comunicado da lanchonete envolvida no caso.