A Prefeitura de Montes Claros decretou situação de emergência em saúde pública nesta quinta-feira (16), devido ao aumento de casos e internações por doenças infecciosas virais e Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). A medida, publicada no Diário Oficial do município, terá validade inicial de 180 dias, com possibilidade de prorrogação conforme a evolução do cenário epidemiológico local.
De acordo com informações do jornal O Tempo, a decisão foi motivada pela confirmação de 156 casos de SRAG e um óbito registrado neste ano, segundo dados da Secretaria de Estado de Saúde. O decreto visa fornecer à administração municipal as ferramentas necessárias para uma resposta mais rápida e eficaz à crise sanitária, agilizando processos e a alocação de recursos para a área da saúde.
O Decreto Municipal nº 5.249 autoriza a reorganização dos serviços de saúde da rede pública e contratualizada. A medida também prevê a dispensa de licitação para a aquisição de bens e serviços destinados ao enfrentamento da emergência, além do remanejamento de profissionais e insumos para as áreas de maior necessidade, garantindo o atendimento à população afetada pela alta de casos.
O documento também permite a contratação temporária de pessoal, a ampliação de carga horária e o pagamento de horas extras para profissionais indispensáveis. Adicionalmente, determina que as unidades hospitalares que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) priorizem a oferta de leitos clínicos com suporte ventilatório e de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) para pacientes diagnosticados com SRAG.
Conforme o texto, a Secretaria Municipal de Saúde deverá elaborar e executar um Plano de Contingência para a SRAG. A pasta também fica encarregada de intensificar a vigilância epidemiológica e ampliar as ações de vacinação contra influenza e Covid-19. Foi determinado ainda que a secretaria articule apoio técnico e logístico junto aos governos estadual e federal para o enfrentamento da situação.
Por fim, o decreto estabelece que as secretarias de Saúde e de Comunicação desenvolvam ações educativas conjuntas. O objetivo é orientar a população sobre os sintomas das doenças, as principais medidas de prevenção, os locais de atendimento na rede municipal e reforçar a importância da vacinação como ferramenta de controle do avanço das síndromes respiratórias na cidade.