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O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu a situação de emergência em 39 cidades atingidas por desastres naturais em 13 estados brasileiros. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) na sexta-feira (17).
De acordo com o MIDR, os municípios afetados por chuvas intensas incluem Goiás (GO), sete cidades em Minas Gerais, quatro no Pará, Massapê do Piauí (PI), Luiz Alves (SC) e Esperantina (TO). Primavera do Leste (MT) e Herval D’Oeste (SC) foram reconhecidos por alagamentos e enxurradas.
Outras cidades com decreto de emergência são Major Isidoro e Santana do Ipanema (AL), três municípios na Bahia, dois no Ceará, quatro na Paraíba, três no Piauí e quatro no Rio Grande do Sul. Itaporã (MS) teve reconhecimento por surto de doenças infecciosas virais.
Recursos federais disponíveis
As prefeituras podem solicitar verbas federais para ações de defesa civil, incluindo cestas básicas, água mineral, kits de higiene e limpeza. As solicitações devem ser feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
A Defesa Civil Nacional oferece cursos gratuitos para capacitação de agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. A lista completa está disponível no site do MIDR.
Os reconhecimentos foram formalizados pelas Portarias nº 1.258, 1.260, 1.261, 1.262 e 1.263, publicadas no DOU.
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