**Anatel e Receita Federal organizam destinação social de produtos apreendidos**
A Anatel e representantes do Ministério da Fazenda e da Receita Federal se reuniram nesta terça-feira (28) para discutir uma política conjunta de destinação de produtos de telecomunicações apreendidos. O objetivo é integrar diferentes ministérios, como o da Educação, para evitar o descarte ou destruição desses bens.
De acordo com a Anatel, um dos focos iniciais é a reconfiguração de TV Boxes piratas. Esses aparelhos podem ser transformados em microcomputadores e doados a instituições de ensino. Alguns já são usados em aulas de robótica para a construção de minirrobôs.
Embora já existam iniciativas isoladas, como projetos no Rio de Janeiro, a proposta busca criar uma estrutura em larga escala. O plano prevê a expansão para outros eletrônicos, sempre com atenção à segurança do consumidor.
Riscos e fiscalização
O conselheiro da Anatel, Edson Holanda, destacou a importância da união institucional: “A ideia é que a gente traga a Receita Federal junto com a Anatel, integrando alguns ministérios para que se dê uma solução definitiva a esses produtos”.
Holanda também alertou sobre os riscos dos produtos piratas. Segundo ele, a falta de homologação pode causar problemas de segurança elétrica e interferência em redes de emergência e telefonia móvel.
Balanço de apreensões
Entre janeiro de 2025 e janeiro de 2026, a Anatel apreendeu 1.394.385 produtos sem homologação, com valor de mercado superior a R$ 136,6 milhões. A maioria são roteadores, equipamentos Wi-Fi e carregadores de baterias.