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MJSP classifica YouTube como não recomendado para menores de 16 anos
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) classificou o YouTube como não recomendado para menores de 16 anos. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na terça-feira (5), por meio da Portaria CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI nº 871.
De acordo com o MJSP, a plataforma apresenta conteúdos com descritores como violência extrema, linguagem imprópria, drogas e sexualidade. A medida visa proteger crianças e adolescentes de materiais considerados inadequados.
A classificação resulta de análise técnica baseada na Portaria MJSP nº 1.048/2025. O processo identificou exposição recorrente de conteúdos sensíveis a usuários infantojuvenis, incluindo mecanismos algorítmicos que potencializam essa exposição.
Victor Oliveira Fernandes, secretário nacional de Direitos Digitais, afirmou que a decisão busca informar pais e responsáveis sobre os riscos da plataforma. A medida não configura censura, mas orientação sobre adequação etária.
A Google, responsável pelo YouTube no Brasil, tem dez dias para recorrer da decisão. A empresa deve apresentar pedido de reconsideração à Coordenação-Geral de Políticas de Classificação Indicativa.
A classificação se aplica a todas as lojas de aplicativos que distribuem o YouTube. Elas devem exibir o ícone de classificação indicativa conforme determina a portaria.
O MJSP também reclassificou outras plataformas:
- Quora: de 12 para 18 anos
- Kwai: de 14 para 16 anos
- TikTok: de 14 para 16 anos
- Snapchat: de 12 para 16 anos
- Pinterest: de 12 para 16 anos
- LinkedIn: de 12 para 16 anos
- WhatsApp: de 12 para 14 anos
- Messenger: de 12 para 14 anos
A medida está publicada no Diário Oficial da União.
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