“`
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu a situação de emergência em 15 municípios afetados por desastres naturais em oito estados brasileiros. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (7).
De acordo com o MIDR, os municípios de Andorinha (BA), Gado Bravo, Nova Palmeira e Pedra Lavrada (PB), além de Entre-Ijuís, Tucunduva, Muliterno, Santa Margarida do Sul e Campina das Missões (RS) enfrentam estiagem. Monte Alegre de Sergipe e Porto da Folha (SE) sofrem com seca prolongada.
Já Manicoré (AM), Peri Mirim (MA) e Concórdia do Pará (PA) foram atingidos por fortes chuvas. Xapuri (AC) teve situação de emergência reconhecida devido a enxurradas.
Com o reconhecimento federal, as prefeituras podem solicitar recursos para ações como distribuição de cestas básicas, água mineral, kits de higiene e limpeza, além de refeições para trabalhadores e voluntários.
Como solicitar recursos
Os municípios devem enviar a solicitação por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho antes da liberação dos valores, publicada em portaria no DOU.
Capacitações disponíveis
A Defesa Civil Nacional oferece cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. A lista completa está disponível neste link.
As portarias de reconhecimento podem ser consultadas: Portaria nº 1.489, Portaria nº 1.491 e Portaria nº 1.492.
“`