A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) publicou dois chamamentos públicos no Diário Oficial do Município (DOM) para a implantação do BRT Amazonas. As iniciativas envolvem a construção do Terminal de Integração do BRT Amazonas e intervenções viárias no entorno. Estes projetos fazem parte do Programa de Mobilidade e Inclusão Urbana de Belo Horizonte, financiado pelo Banco Mundial (BIRD).
O projeto do BRT Amazonas prevê um corredor de transporte rápido por ônibus na Avenida Amazonas. Esta avenida é um eixo viário que conecta a Região Oeste ao Centro de Belo Horizonte. O objetivo é aumentar a capacidade do transporte coletivo e reduzir o tempo de deslocamento dos passageiros.
Além disso, busca-se ampliar a integração entre os sistemas de transporte e melhorar as condições de mobilidade urbana. O projeto inclui faixas exclusivas para ônibus de alta capacidade e melhorias no sistema viário. Também estão previstas a modernização de estações e a implantação de terminais de integração.
Adequações para acessibilidade, requalificação urbana e intervenções para segurança viária e conforto dos usuários também fazem parte do projeto. O BRT Amazonas integra um conjunto de investimentos da Prefeitura para modernizar o sistema de transporte coletivo de Belo Horizonte.
Esses investimentos visam promover maior eficiência operacional, reduzir impactos ambientais e melhorar a qualidade de vida da população. De acordo com a PBH, o primeiro chamamento público se refere à Seleção Inicial de Obras (Design e Construção).
Este processo é para a contratação de empresas especializadas na elaboração de estudos, programas, planos, projetos executivos e execução das obras. As obras são necessárias para a implantação do terminal e do sistema viário adjacente. A Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (SMOBI) conduzirá o processo.
Nesta fase inicial, a habilitação de empresas que atendam aos critérios técnicos, financeiros e de experiência estabelecidos no edital será realizada. Entre os requisitos avaliados estão a capacidade técnica operacional, a qualificação econômico-financeira e a experiência prévia em projetos de grande porte de infraestrutura urbana e mobilidade.
As empresas classificadas seguirão para a próxima etapa, por meio da Solicitação de Propostas (SDP). Nesta fase, deverão apresentar propostas técnicas e comerciais detalhadas. As candidaturas devem ser entregues até as 14h do dia 2 de junho de 2026, no endereço informado no aviso publicado no DOM.
Chamamento para Mediação Contratual
Outro chamamento publicado pela PBH trata da contratação de serviços especializados de mediação contratual. Este mecanismo será utilizado para apoiar a gestão e a resolução consensual de eventuais conflitos relacionados à execução das obras do BRT Amazonas.
A medida busca garantir maior eficiência, transparência e segurança jurídica durante a implantação do empreendimento. O BRT Amazonas é considerado estratégico para a mobilidade urbana da cidade. As candidaturas devem ser entregues até as 14h do dia 2 de junho de 2026, presencialmente, no endereço informado no edital.
Propostas enviadas fora do prazo ou por meio eletrônico não serão aceitas. Para mais informações sobre os editais, acesse o Diário Oficial do Município (DOM).