O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realizou, em 14 de maio, o terceiro encontro do projeto “Fortalecendo Conselhos Tutelares: Formação e Integração na Defesa da Criança e do Adolescente”. A iniciativa reuniu aproximadamente 180 conselheiros tutelares da região do Vale do Rio Doce.
O evento ocorreu em formato híbrido, com atividades presenciais no auditório do MPMG em Governador Valadares. Houve também transmissão simultânea pelas plataformas Teams e YouTube, permitindo a participação de um público mais amplo.
O projeto visa a qualificação contínua dos conselheiros tutelares da região. Para isso, promove debates sobre temas relevantes para a proteção integral de crianças e adolescentes, conforme informações do MPMG.
A Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Educação e dos Direitos da Criança e do Adolescente do Vale do Rio Doce (CREDCA-VRD) foi a responsável pela organização do encontro.
O tema central do evento foi o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. Para abordar o assunto, foram realizadas duas palestras, com foco em diferentes aspectos da questão.
A primeira palestra, intitulada “Marcos Jurídicos, Desafios Culturais e Procedimentos no Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes”, foi ministrada pela promotora de Justiça Natália Nogueira Soares Marra.
Natália Nogueira Soares Marra, coordenadora da CREDCA-VRD, abordou aspectos jurídicos e desafios culturais. Ela também discutiu os procedimentos necessários para uma atuação eficaz na proteção infantojuvenil.
Em seguida, o analista em Psicologia da CREDCA-VRD, Alex Vilela Oliveira, apresentou a palestra “O Papel da Rede de Proteção no Enfrentamento à Violência Sexual Infantil”.
Alex Vilela Oliveira discutiu a importância da atuação integrada entre os diversos órgãos que compõem a rede de proteção e garantia de direitos. A colaboração entre as entidades foi um ponto central da discussão.
O projeto é desenvolvido em parceria com a Associação dos Municípios da Microrregião do Leste de Minas (Assoleste). A colaboração busca ampliar o alcance e a efetividade das ações.
De acordo com a CREDCA-VRD, o objetivo da iniciativa é fortalecer institucionalmente os Conselhos Tutelares. Isso ocorre por meio da promoção de práticas qualificadas na defesa dos direitos de crianças e adolescentes.