O principal ponto de divergência é a migração dos profissionais de apoio ao educando para contratos via Organizações da Sociedade Civil (OSCs). A prefeitura defende que o modelo permite um acompanhamento mais especializado para alunos da educação inclusiva, com necessidades como uso de Libras, Braille ou apoio para alimentação e higiene. A secretária Natália Araújo negou que haja terceirização de professores, afirmando que isso contraria a lei orgânica.
Por sua vez, o SindRede-BH afirma não exigir o fim do modelo, mas sim regras para contratação e fiscalização das entidades. O sindicato defende processos seletivos públicos, divulgação de contratos e fiscalização das verbas. “A gente quer contratos e verbas das OSCs publicizadas e auditáveis”, afirmou Carol Pasqualini, que também pede garantias formais de que os profissionais não terão função pedagógica com os estudantes.
Acusações de disputa sindical
De acordo com informações do jornal O Tempo, a secretária Natália Araújo afirmou que a greve tem relação com uma disputa pela base sindical dos 4.790 profissionais de apoio. Segundo ela, a migração para OSCs retiraria esses trabalhadores do SindRede-BH. “É uma greve que esconde como pano de fundo uma disputa sindical e política”, declarou a secretária durante a coletiva de imprensa.
Carol Pasqualini, do SindRede-BH, rejeitou a acusação, afirmando que a base sindical não é discutida nas negociações da greve. Ela argumentou que disputas do tipo devem ocorrer no Ministério do Trabalho ou na Justiça. “Essa disputa que a secretária fala não existe, é da própria secretária”, disse a diretora do sindicato, que classificou a greve como uma luta por melhores condições de trabalho.
A prefeitura confirmou a manutenção do corte de ponto dos grevistas, alegando que a folha de pagamento já foi fechada e seria ilegal registrar presença para servidores ausentes. Natália Araújo reconheceu os impactos no calendário, afirmando que a rede não cumprirá os 200 dias letivos, embora as 800 horas anuais da pré-escola ainda possam ser alcançadas. “Nós estamos num ano que já perdemos”, declarou.
O SindRede-BH convocou uma nova assembleia para esta terça-feira (26), às 14h, em frente à sede da prefeitura. A categoria espera uma negociação efetiva com o Executivo municipal e busca um diálogo direto com o prefeito Álvaro Damião. Segundo o sindicato, o objetivo é reabrir as negociações, que consideram paralisadas pela secretaria de educação.