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O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) lançou o guia “Percurso para Institucionalização de Políticas Públicas Municipais de Agricultura Urbana e Periurbana”. O documento foi apresentado durante o evento da Estratégia Alimenta Cidades +1000 e visa auxiliar municípios na criação e fortalecimento de políticas para agricultura urbana.
De acordo com o MDS, a publicação oferece orientações para gestores públicos municipais sobre iniciativas de agricultura urbana e periurbana (AUP). O material se baseia no guia “Agendas Municipais de Agricultura Urbana e Periurbana” e em estudos sobre a legislação brasileira relacionada ao tema.
“Esta publicação qualifica o Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana ao disponibilizar ferramentas práticas para avançar na institucionalização dessa agenda local”, afirmou a coordenadora-geral Keliane Fuscaldi. Ela destacou que o documento orienta sobre participação social na elaboração de legislações municipais.
Impactos da agricultura urbana
A agricultura urbana e periurbana é apontada como estratégia para segurança alimentar e nutricional. Sua prática pode ampliar o acesso a alimentos saudáveis e reduzir áreas com escassez de oferta.
A institucionalização da agricultura urbana permite maior organização e integração das ações governamentais. Políticas municipais estruturadas facilitam a articulação com áreas como saúde, educação e meio ambiente.
A publicação está disponível para acesso online.
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