**Alexandre Silveira anuncia nova medida para consumidores rurais**
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, assinou nesta segunda-feira (8/6) uma portaria que flexibiliza as regras para descontos tarifários na energia elétrica destinada a irrigação e aquicultura. A medida foi anunciada durante a Bahia Farm Show, em Luís Eduardo Magalhães, e atende à Lei nº 15.235/2025, que moderniza a legislação do setor.
De acordo com o Ministério de Minas e Energia, os produtores rurais agora poderão definir horários mais adequados para usar a energia com desconto, adaptando-se às necessidades das culturas agrícolas. O benefício garante 8 horas e 30 minutos diários de desconto, que podem ser usados entre 21h30 e 17h do dia seguinte, de forma contínua ou fracionada.
“Estamos modernizando uma política importante para o produtor rural brasileiro, garantindo mais liberdade para que irrigantes e aquicultores utilizem a energia elétrica nos horários mais adequados à sua produção, sem perder o benefício tarifário”, afirmou Silveira.
Como funciona a flexibilização?
A portaria permite que os produtores escolham os horários de irrigação conforme as demandas de cada cultura e da propriedade. Antes, o desconto era limitado a períodos específicos, principalmente durante a madrugada. Agora, o consumidor pode ajustar a escala de horários ao longo do ano.
“Antes, o horário do desconto na conta de luz era muito restrito e engessado, agora o irrigante ganhou flexibilidade”, destacou o ministro. A mudança visa aumentar a produtividade e reduzir desperdícios, aproveitando melhor a energia solar e outras fontes renováveis.
Impacto no sistema elétrico e investimentos
A medida atualiza o modelo anterior, criado quando o excedente de energia ocorria principalmente à noite. Com o crescimento da geração solar, a flexibilização permite melhor uso da energia disponível durante o dia, beneficiando tanto o sistema elétrico quanto os produtores.
Alexandre Silveira também destacou os R$ 24,8 bilhões em investimentos previstos na renovação da concessão da Neoenergia Coelba, sendo R$ 3 bilhões destinados ao Oeste baiano. Os recursos devem ampliar a infraestrutura de distribuição de energia na região, um dos principais polos do agronegócio brasileiro.