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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 69 trabalhadores em condições análogas à escravidão em operações realizadas na Bahia entre 24 de maio e 3 de junho. As ações ocorreram em Seabra, na Chapada Diamantina, e em Novo Horizonte, região com atividade garimpeira.
De acordo com o MTE, as fiscalizações contaram com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal (PF). As equipes atuaram de forma integrada no combate ao trabalho escravo contemporâneo.
Resgate em obra na BR-242
Em Seabra, 45 trabalhadores foram resgatados em um canteiro de obras para construção de um empreendimento comercial. A operação ocorreu em 25 de maio e identificou 55 pessoas trabalhando no local.
Os auditores encontraram alojamentos precários, com superlotação, falta de privacidade e instalações sanitárias inadequadas. Os trabalhadores conviviam diretamente com materiais de construção, equipamentos e produtos químicos.
Foram verificadas irregularidades como falta de registro em carteira, jornada excessiva de até 65 horas semanais e ausência de equipamentos de proteção individual. As condições foram classificadas como degradantes e exaustivas.
Os trabalhadores receberam R$ 578.243,28 em verbas rescisórias e R$ 157.500,00 por danos morais individuais. A obra foi embargada e os resgatados encaminhados para seguro-desemprego especial e assistência social.
Operação em garimpos subterrâneos
Em Novo Horizonte, 24 trabalhadores foram resgatados de garimpos de extração artesanal de quartzo rutilado e barita. Eles viviam em barracos de lona sem água potável ou condições mínimas de higiene.
O pagamento era irregular, com valores semanais de cerca de R$ 120 e promessas de remuneração futura vinculada à produção. Os trabalhadores atuavam em galerias de até 100 metros de profundidade sem equipamentos de proteção adequados.
As condições expunham os garimpeiros a riscos de soterramento, quedas e contaminação por sílica. Todas as frentes de trabalho foram interditadas e os resgatados terão acesso a verbas rescisórias e seguro-desemprego especial.
Denúncias
Casos de trabalho análogo à escravidão podem ser denunciados anonimamente pelo Sistema Ipê, ferramenta lançada pelo MTE em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
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