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O XI Fórum Nacional da Rede de Parcerias, Transferências e Compras Públicas (Parcom) teve início nesta terça-feira (9/6), em Brasília, com a formalização de novas adesões a iniciativas estratégicas de gestão pública, inovação e desenvolvimento sustentável. O evento é promovido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
De acordo com o MGI, oito novos entes públicos aderiram à Declaração da COP30 de Belém sobre Compras Públicas Sustentáveis. A iniciativa, lançada no contexto da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, busca estimular o uso estratégico do poder de compra do Estado como instrumento de desenvolvimento sustentável.
Os estados de Pernambuco e Minas Gerais formalizaram adesão, além dos municípios de Mamborê (PR), Florianópolis (SC), Barrocas (BA), Livramento de Nossa Senhora (BA), Piçarra (PA) e Porto Velho (RO). A declaração é um compromisso voluntário para incorporar critérios de sustentabilidade nas contratações públicas.
Novas adesões ao Contrata+Brasil
Quatro novas adesões ao Contrata+Brasil foram registradas durante a cerimônia de abertura. A plataforma conecta órgãos públicos a microempreendedores individuais (MEIs) e agricultores familiares para contratação de serviços e aquisição de alimentos.
Os municípios de Barrocas (BA), Livramento de Nossa Senhora (BA) e Piçarra (PA), além do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará, ingressaram na plataforma. Lançado em 2025, o Contrata+Brasil já soma mais de 1.840 órgãos aderentes e movimentou R$ 26,4 milhões em oportunidades de negócios.
Rio de Janeiro adere ao PNGI
O estado do Rio de Janeiro formalizou adesão ao Programa Nacional de Gestão e Inovação (PNGI), coordenado pelo MGI. O programa reúne soluções tecnológicas e metodologias para apoiar a modernização da gestão pública em áreas como transformação digital e inovação.
Mais de 30 serviços estão disponíveis no Catálogo de Soluções Federativas do ministério. A adesão foi assinada pela ministra Esther Dweck e pelo secretário de Planejamento do Rio de Janeiro, Rafael Ventura.
Cooperação com o Sebrae
O MGI firmou um Acordo de Cooperação Técnica com o Sebrae para ampliar ações voltadas ao empreendedorismo, desenvolvimento local e inovação. O diretor-presidente Hugo Soares participou da cerimônia.
Os planos de trabalho incluem o fortalecimento do Programa Nacional de Processo Eletrônico (ProPEN) e do Contrata+Brasil, além do uso de Ciências Comportamentais em políticas públicas para empreendedorismo.
Premiação de excelência
Durante a abertura, foi entregue o 4º Reconhecimento Nacional da Excelência na Governança e na Gestão Pública. A Embrapa foi premiada na categoria Administração Pública Federal.
Na esfera estadual, a Secretaria de Segurança Pública de Goiás recebeu o reconhecimento. Já entre os municípios, o destaque foi Três Lagoas (MS). A iniciativa busca incentivar boas práticas de gestão no setor público.
O XI Fórum Nacional da Parcom tem como tema “Ampliamos o jogo: coloque o seu time em campo” e segue até quinta-feira (11/6). Mais informações estão disponíveis no site oficial do evento.
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