Profissionais da educação da rede municipal de Belo Horizonte decidiram, em assembleia nesta quarta-feira (10), encerrar a greve que durou 45 dias. A categoria avaliou que a paralisação resultou em conquistas e que o retorno às aulas ocorrerá com a continuidade da mobilização para fiscalizar os acordos firmados com a prefeitura da capital mineira.
A decisão foi tomada durante assembleia do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-Rede/BH). Conforme a entidade, o retorno às escolas não significa o fim da mobilização, que seguirá focada na fiscalização do cumprimento dos acordos e na defesa da educação pública, além de discutir a reposição dos dias parados.
Um dos principais resultados da greve, segundo informações do jornal O Tempo, foi a alteração em pontos da regulamentação das parcerias entre a prefeitura e as Organizações da Sociedade Civil (OSCs). Essas organizações são responsáveis pela contratação de profissionais de apoio aos estudantes. A categoria considerou as mudanças uma conquista importante do movimento.
Entre as mudanças, está a garantia de que atividades docentes e pedagógicas continuarão sob responsabilidade exclusiva de professores concursados da rede municipal. A regulamentação também foi alterada para retirar qualquer previsão que atribuísse funções de docência às OSCs, limitando a atuação dessas entidades ao apoio direto aos estudantes nas unidades de ensino.
Outro ponto obtido pelos trabalhadores é a exigência de que futuras contratações realizadas pelas OSCs ocorram por meio de Processo Seletivo Simplificado (PSS). De acordo com o sindicato, a medida tem como objetivo garantir maior transparência nos processos de contratação e evitar que ocorram indicações políticas para as vagas de apoio escolar.
Mobilização continua após o fim da greve
Apesar do término da paralisação, a categoria afirma que a mobilização prosseguirá nos próximos meses. As prioridades incluem a garantia da reposição dos dias parados, o acompanhamento do cumprimento dos acordos firmados durante as negociações com a prefeitura e o debate sobre a gestão dos recursos públicos que são destinados à educação municipal.
O Sind-Rede/BH anunciou uma série de ações para as próximas semanas. Estão previstas visitas à Câmara Municipal de Belo Horizonte e a órgãos de controle. Além disso, serão realizadas plenárias para discutir os desdobramentos da greve e os detalhes técnicos do calendário de reposição das aulas que foram suspensas durante o período.
A entidade também planeja ações de esclarecimento junto às comunidades escolares. O objetivo é apresentar os motivos que levaram à paralisação e discutir os desafios que são enfrentados atualmente pela rede municipal de ensino da capital mineira, buscando o apoio de pais e responsáveis para as pautas da categoria de educadores.