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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) destacou a Lei da Aprendizagem como uma política estratégica para qualificação profissional de jovens e fortalecimento do mercado de trabalho. A declaração foi feita durante o Fórum de Educação para o Mundo do Trabalho, promovido pelo Instituto Caldeira em Porto Alegre (RS), nos dias 12 e 13 de junho.
De acordo com o diretor do Departamento de Políticas de Trabalho para a Juventude do MTE, João Victor da Motta, a Lei nº 10.097/2000, conhecida como Lei da Aprendizagem, é um exemplo de política pública eficiente. “Essa política tem uma capacidade de adaptação muito boa, ajustando-se às necessidades específicas de cada empregador”, afirmou.
Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) indicam que, em abril deste ano, o Brasil registrou 726.025 jovens entre 14 e 24 anos trabalhando como aprendizes, o maior número da série histórica. O contrato de aprendizagem combina formação teórica em entidades qualificadoras e prática profissional nas empresas, com carteira assinada e direitos trabalhistas garantidos.
Integração entre empresas e ensino
João Victor da Motta ressaltou que a qualificação profissional não deve ser responsabilidade apenas do Estado. Ele questionou a ideia de falta de mão de obra qualificada e defendeu maior integração entre empresas e instituições de ensino locais. A proposta inclui maior articulação com escolas técnicas e unidades do Sistema S (Senai, Senac, Senat, Sest e Senar).
Segundo o diretor, esse modelo permite respostas mais rápidas às demandas por qualificação profissional e contribui para o desenvolvimento local. O objetivo é evitar a perda de trabalhadores ao longo da trajetória profissional e alinhar a formação às necessidades do mercado.
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