A Prefeitura Municipal de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, anunciou a abertura de um Processo Seletivo Simplificado (PSS) para os cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE).
O edital, sob responsabilidade de uma Comissão Especial de Seleção (CES), visa preencher 200 vagas, distribuídas entre os dois cargos. A validade do processo é de um ano, podendo ser prorrogada por igual período, conforme necessidade da administração.
Para o cargo de Agente Comunitário de Saúde (ACS), são ofertadas 120 vagas, enquanto para Agente de Combate às Endemias (ACE), há 80 vagas disponíveis. As lotações ocorrerão em bairros específicos de Porto Alegre, detalhados no Anexo III do edital.
O processo prevê reserva de vagas para Pessoas com Deficiência (PCD), totalizando 20 vagas (10% do total), e para candidatos autodeclarados negros, com 40 vagas (20% do total). As vagas não preenchidas por PCD serão realocadas para ampla concorrência.
Os requisitos básicos incluem idade mínima de 18 anos, ensino fundamental completo e comprovação de domicílio na área de atuação. É exigida experiência de seis meses em atividades comunitárias ou de saúde, além de certificado de curso básico em saúde pública de no mínimo 40 horas.
A remuneração bruta mensal para ACS é de R$ 2.640,00, acrescida de R$ 330,00 de auxílio-alimentação. Para ACE, o valor é de R$ 2.750,00, mais R$ 330,00 de auxílio-alimentação. A carga horária para ambos os cargos é de 40 horas semanais, com plantões escalonados.
As inscrições estarão abertas de 02 de maio de 2024, às 10h, até 15 de maio de 2024, às 23h59 (horário de Brasília). Os interessados devem se inscrever exclusivamente pelo site da Secretaria Municipal de Saúde: https://portoalegre.rs.gov.br/sms.
A taxa de inscrição é de R$ 50,00, a ser paga via Guia de Recolhimento da União (GRU), válida por cinco dias corridos. Candidatos inscritos no CadÚnico com renda familiar per capita de até meio salário mínimo podem solicitar isenção da taxa, anexando os documentos comprobatórios no período de inscrição.
O processo seletivo será composto por duas etapas: prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, e avaliação de títulos, de caráter classificatório. A prova objetiva está agendada para 30 de junho de 2024, das 13h30 às 17h30.
A prova objetiva terá 40 questões de múltipla escolha, abrangendo Língua Portuguesa, Matemática, Legislação SUS/Estatuto da Cidade e Conhecimentos Específicos. A avaliação de títulos pontuará escolaridade, experiência e cursos de capacitação, com pontuação máxima de 10 pontos.
Os resultados preliminares serão divulgados em 15 de julho de 2024, e a homologação final está prevista para 30 de julho de 2024. Recursos contra o edital ou gabarito podem ser interpostos via e-mail: recursos.pss@portoalegre.rs.gov.br.
Informações detalhadas sobre os cargos, atribuições, critérios de avaliação de títulos e normas de cotas estão disponíveis nos anexos do edital. Recomenda-se a consulta integral do documento no Portal Oficial da Prefeitura: https://portoalegre.rs.gov.br/sms/edital002024.
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