**CNPM aprova diretrizes para ampliar oferta de áreas minerárias**
O Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) aprovou nesta quinta-feira (2/7) uma resolução com diretrizes para reduzir a ociosidade e ampliar a oferta de áreas minerárias no país. O objetivo é dinamizar o setor mineral brasileiro por meio de gestão mais eficiente e transparente.
De acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME), a medida busca racionalizar a administração de áreas minerárias, garantindo segurança jurídica e redução de processos pendentes. O texto também visa promover o aproveitamento responsável dos recursos minerais.
O ministro Alexandre Silveira afirmou que “o patrimônio mineral pertence ao povo brasileiro e precisa cumprir sua função social”. Ele destacou que áreas paradas representam perda de investimentos, empregos e desenvolvimento regional.
Medidas para reduzir inatividade
A resolução identifica que áreas inativas ou com baixa rotatividade prejudicam a eficiência do setor e afastam investimentos. Entre as diretrizes aprovadas estão o fortalecimento da transparência e a melhoria dos sistemas de informação sobre áreas minerárias.
O MME foi recomendado a propor normas para aperfeiçoar a suspensão temporária de atividades de lavra, definir critérios para abandono de minas e regulamentar o grupamento mineiro. Também será estudada a criação de um encargo anual progressivo sobre áreas inativas, seguindo modelos internacionais.
A resolução prevê ainda maior articulação entre órgãos públicos para compartilhamento de dados e redução de entraves administrativos no setor mineral.
[Imagem: CNPM durante reunião em 2/7/2026. Foto: MME/Flickr](https://live.staticflickr.com/65535/55369195467_fe5d035f03_h.jpg)