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O Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) aprovou a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para ampliar o conhecimento geológico e mineral do Brasil. O colegiado, coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), terá representantes de dez órgãos federais e avaliará modelos de financiamento e geração de dados sobre o subsolo brasileiro.
De acordo com o MME, o grupo inclui membros do Gabinete de Segurança Institucional, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, Ministério do Planejamento e Orçamento, CPRM e ANM. O objetivo é fortalecer o serviço geológico nacional e aumentar a segurança jurídica para investimentos no setor mineral.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou: “Conhecer o nosso subsolo é condição essencial para que o Brasil decida seu próprio futuro mineral. Quanto mais dados geológicos tivermos, mais segurança jurídica e mais oportunidades de investimento criamos para o povo brasileiro.”
Atribuições do Grupo de Trabalho
O GT terá como funções propor mecanismos para atrair investimentos privados em levantamentos geológicos, sem custos para o orçamento público. Também desenvolverá metodologias para priorizar áreas de mapeamento, aproveitando dados já existentes de fontes públicas e privadas.
Outra tarefa será avaliar os impactos socioeconômicos da atuação da CPRM/Serviço Geológico do Brasil, incluindo infraestrutura, pesquisa e inovação. O grupo ainda analisará experiências internacionais sobre coleta e divulgação de dados geofísicos e geoquímicos.
Atualmente, apenas 28% do território nacional possui mapeamento geológico na escala 1:100.000. O Plano Nacional de Mineração 2050 prevê ampliar essa cobertura para 52% até 2055. A medida busca reduzir riscos e atrair mais investimentos em pesquisa mineral.
O GT terá 150 dias, a partir da nomeação dos membros, para apresentar um relatório final ao CNPM. Um documento parcial com o andamento das discussões também poderá ser entregue. As propostas servirão de base para decisões sobre o fortalecimento do serviço geológico brasileiro.
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