A Prefeitura de Lagoa Grande, em Pernambuco, contratou a empresa OD Construtora Empreendimentos Ltda. pelo valor de R$ 1.590.511,50 para a reforma e ampliação da Escola Municipal Hélio Ferreira Maia. A contratação foi formalizada por meio de um processo licitatório cujo resultado foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), visando a melhoria da infraestrutura educacional do município.
De acordo com informações do jornal O Tempo, a oficialização ocorreu por meio de um Aviso de Adjudicação publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (8). O processo licitatório, uma Concorrência Nacional, utilizou o critério de menor valor global para selecionar a empresa. A homologação do resultado foi assinada pela secretária de Educação do município, Joseilde Paulino da Silva.
O projeto para a Escola Municipal Hélio Ferreira Maia prevê a recuperação de áreas existentes e a construção de novos espaços para aumentar a capacidade de matrículas. As intervenções incluem a modernização de salas de aula, a adequação de áreas de convivência e a implementação de medidas de acessibilidade em toda a estrutura física da unidade, localizada na sede do município de Lagoa Grande.
A ampliação da escola busca atender à crescente demanda por vagas na região central da cidade. Os investimentos em infraestrutura seguem diretrizes do Ministério da Educação, que orienta a manutenção contínua de prédios escolares para a conservação do patrimônio público e para garantir a segurança de alunos e profissionais da educação. A cidade está localizada na região do Vale do São Francisco.
Detalhes do Contrato e Transparência
A publicação do resultado no DOU é um requisito para o controle externo por órgãos como o Tribunal de Contas da União e pela sociedade civil. Embora o processo administrativo tenha sido concluído em 2 de junho, a divulgação oficial permite o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos. A modalidade de concorrência nacional foi a utilizada no certame para definir a empresa vencedora.
O valor destinado à obra, superior a R$ 1,5 milhão, será fiscalizado por servidores da prefeitura. Esses fiscais serão responsáveis por atestar a conclusão de cada etapa antes da liberação dos pagamentos à construtora. O objetivo do acompanhamento é garantir o cumprimento do cronograma físico-financeiro do contrato, conforme estabelecido no edital da licitação que definiu a empresa vencedora do processo.
A melhoria da infraestrutura escolar é um fator que pode contribuir para a redução da evasão. Ambientes adequados e equipados impactam o bem-estar dos estudantes e o processo pedagógico. A expectativa é que a reforma da Escola Hélio Ferreira Maia possa servir de referência para futuras intervenções em outras unidades da rede municipal de ensino de Lagoa Grande, em Pernambuco.
Além do impacto na educação, a obra também deve movimentar a economia local. A contratação de serviços de engenharia deste porte tende a gerar empregos temporários no setor da construção civil. Adicionalmente, fomenta o comércio de materiais de construção na região, o que pode contribuir para a circulação de renda no município do interior pernambucano.