O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) abriu um procedimento para investigar uma denúncia de violência institucional em uma escola municipal de Caxambu, no Sul de Minas. Conforme o relato, a diretora da unidade de ensino teria obrigado um aluno de 10 anos a ingerir a própria urina em duas ocasiões, após um desentendimento com uma colega.
De acordo com informações do jornal O Tempo, o caso teria acontecido na Escola Municipal Padre Correia de Almeida. O menino teria urinado na garrafa de água de uma colega e oferecido a ela. A ação, no entanto, foi impedida por uma professora de apoio que estava presente no local e presenciou o início do desentendimento entre as crianças.
Após o ocorrido, o aluno foi encaminhado à direção da escola. A denúncia aponta que, na presença de outras duas servidoras, a diretora determinou que a criança bebesse a urina que estava no recipiente. Segundo o relato enviado à Promotoria de Justiça do município, a ordem foi repetida duas vezes e o menino acabou por obedecer.
Apuração e afastamento dos envolvidos
O Ministério Público informou que, assim que o caso chegou ao conhecimento da rede de proteção, foram tomadas as medidas cabíveis. O menino passou por uma escuta especializada, procedimento previsto na Lei nº 13.431/2017, que estabelece mecanismos para prevenir e combater a violência contra crianças e adolescentes em situações como esta.
O relatório da escuta foi encaminhado ao MPMG, que passou a apurar o caso. A Promotoria de Justiça de Caxambu oficiou a Secretaria Municipal de Educação para obter detalhes sobre as providências administrativas adotadas contra a diretora e as demais servidoras que teriam presenciado o episódio. As profissionais foram afastadas de suas funções e um processo administrativo foi instaurado.
Além disso, o Ministério Público também encaminhou uma cópia do procedimento à Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG). A medida visa a abertura de um inquérito para investigar a possível prática do crime de maus-tratos, conforme previsto no artigo 136 do Código Penal. A investigação policial deverá incluir oitivas com os envolvidos e testemunhas para o esclarecimento dos fatos.
Ao final, o procedimento será enviado à Promotoria de Justiça para as providências cabíveis na esfera criminal. O MPMG informou que acompanhará todas as medidas administrativas, protetivas e investigativas relacionadas ao caso, com o objetivo de esclarecer os fatos, responsabilizar os envolvidos e garantir a proteção integral dos direitos da criança.