O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) formalizou o repasse de R$ 1,6 milhão para a Associação Paranaense de Cultura (APC). O recurso será destinado à aquisição de equipamentos para um projeto de pesquisa sobre a genética e as bases moleculares de doenças raras do neurodesenvolvimento. A oficialização do acordo foi publicada por meio de um extrato de termo de fomento no Diário Oficial da União.
A parceria utiliza o termo de fomento, um mecanismo de colaboração entre a administração pública e organizações da sociedade civil. De acordo com informações do jornal O Tempo, o acordo segue as diretrizes da Lei nº 13.019, de 2014, conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), e do Decreto nº 8.726, de 2016, visando fortalecer a infraestrutura científica nacional.
O projeto de pesquisa foca em doenças raras do neurodesenvolvimento, que se manifestam na infância e afetam o desenvolvimento motor, cognitivo ou comportamental. A investigação genética e molecular, que envolve a análise de DNA e processos celulares para identificar as causas das doenças, é um pilar para o avanço de diagnósticos mais rápidos e o desenvolvimento de terapias personalizadas para essas condições.
Detalhes do Fomento e Vigência
Conforme a publicação oficial, o valor de R$ 1,6 milhão será aplicado na compra de maquinário técnico para os laboratórios da Associação Paranaense de Cultura. A APC é a entidade mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) e possui atuação em pesquisas acadêmicas e científicas. Os recursos são provenientes da ação orçamentária 215L, que trata do Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento Científico.
O termo de fomento terá vigência de dois anos, com validade estabelecida entre 25 de agosto de 2026 e 24 de agosto de 2028. Durante este período, a APC deverá cumprir as metas estabelecidas no plano de trabalho aprovado pelo governo federal. A assinatura do documento contou com a participação de Andrea Brito Latgé, secretária de Políticas e Programas Estratégicos do MCTI, e Vanderlei Siqueira dos Santos, presidente da APC.
Segundo o Ministério da Saúde, uma doença é classificada como rara quando afeta até 65 pessoas a cada 100 mil indivíduos, e estima-se que 80% dessas condições tenham origem genética. O fomento para a aquisição de equipamentos busca diminuir a dependência tecnológica externa e ampliar a capacidade de pesquisadores brasileiros em identificar novas variantes genéticas associadas a transtornos do espectro autista e outras síndromes.