Cerca de 180 alunos da Fundação de Ensino de Contagem (Funec) Cruzeiro do Sul participaram, em 9 de setembro, do projeto Por Dentro do MP. A iniciativa é desenvolvida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e busca aproximar a instituição da sociedade, incentivando o exercício da cidadania.
A atividade integrou a programação da Semana do MP, que ocorreu de 9 a 11 de setembro. Nesta edição, o projeto abordou o tema da violência contra meninas e mulheres, com palestras de promotoras de Justiça.
As palestrantes foram Denise Guerzoni, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAOVD), e Graciele de Rezende Almeida, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CAODCA).
A palestra também faz parte das ações do projeto “Alerta Lilás Educação: Escolas na Prevenção à Violência contra a Mulher”, do MPMG. Este projeto visa promover o debate sobre os direitos das mulheres no ambiente escolar e capacitar estudantes como multiplicadores da proteção a meninas e mulheres.
Durante a apresentação, Denise Guerzoni e Graciele Almeida discutiram a proteção de meninas e mulheres, além da responsabilização dos autores de abusos e agressões. A coordenadora do CAOVD informou que o Brasil é o quinto país com maior número de feminicídios no mundo.
De acordo com Denise Guerzoni, Minas Gerais ocupa a segunda posição em números absolutos de mortes de mulheres. No entanto, o estado fica em 14º lugar quando se considera o número de mortes proporcionalmente à população.
A promotora citou uma pesquisa indicando que 33% das meninas e mulheres entre 16 e 24 anos sofreram algum tipo de violência durante o namoro. Ela também abordou a Lei Maria da Penha, que completou 20 anos em agosto, e sua interpretação ampliada ao longo do tempo.
Entre os avanços, Denise Guerzoni destacou o reconhecimento da violência vicária. Esta forma de violência ocorre quando o agressor utiliza pessoas próximas à mulher, como filhos, familiares ou animais de estimação, para atingi-la, puni-la ou exercer controle emocional.
A promotora apresentou aos estudantes os cinco tipos de violência previstos na Lei Maria da Penha: psicológica, física, moral, patrimonial e sexual. Ela utilizou exemplos para orientar os alunos sobre como identificar essas situações e o que fazer diante delas.
Responsabilização de adolescentes
A promotora Graciele de Rezende Almeida abordou a violência entre adolescentes. Ela explicou que a violência psicológica pode configurar ato infracional e resultar em responsabilização legal.
Graciele Almeida apresentou as medidas socioeducativas previstas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para autores de atos infracionais. Essas medidas incluem advertência, obrigação de reparar o dano, prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, semiliberdade e internação, além das medidas protetivas.
A promotora também alertou sobre os riscos do ambiente digital e as diversas formas de violência que podem ocorrer nas redes sociais. Ao final, ela forneceu orientações aos estudantes para o uso seguro desses espaços.
Após a atividade, a vice-diretora da escola, Kátia Maria Ribeiro, ressaltou a importância da presença do MPMG no ambiente escolar. Segundo ela, essa iniciativa aproxima a instituição dos estudantes e oferece informações relevantes que nem sempre estão acessíveis a esse público.
Kátia Maria Ribeiro afirmou que a aproximação é fundamental para que os promotores compreendam a realidade dos alunos e compartilhem informações importantes para a formação deles.
Os estudantes também destacaram a relevância de conhecer as diferentes formas de violência e saber como agir nessas situações. Sofia Prado Neves, de 15 anos, disse que a atividade aprofundou seus conhecimentos sobre o tema.
Sofia Neves comentou que, na idade dela, é crucial ter acesso a essas informações, especialmente sobre os diversos tipos de violência, pois é algo frequente atualmente.
Ana Luiza Carvalho, de 15 anos, apontou o desconhecimento sobre as diferentes formas de violência e a Lei Maria da Penha. Ela observou que muitas pessoas acreditam que existe apenas um tipo de violência e não conhecem bem a lei.
Ana Luiza avaliou que aprender mais sobre o tema foi “excelente” e que a presença do MP na escola reforça a credibilidade da instituição. Samuel Almeida, de 16 anos, destacou a importância de saber onde buscar ajuda e como apoiar vítimas de violência.
Samuel Almeida relatou que muitas pessoas não tinham conhecimento sobre os tipos de violência e como procurar ajuda, especialmente o público feminino. Ele acredita que as informações fornecidas pelas promotoras podem ser muito úteis.
O estudante também mencionou que foi seu primeiro contato com o MPMG. Embora já conhecesse parte das atribuições da instituição por meio de jornais, ele não tinha dimensão de todas as áreas de atuação do Ministério Público.
O projeto Por Dentro do MP é promovido pela Assessoria de Comunicação Integrada (Asscom) do MPMG. Os servidores Ana Catão e Victor de Oliveira também participaram desta edição do projeto.
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