O teórico constitucionalista alemão Robert Alexy, morto em 5 de setembro aos 80 anos, recebeu o título de Doutor Honoris Causa da UFMG em fevereiro de 2014. A cerimônia ocorreu na Faculdade de Direito da universidade, com a presença do professor Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno, ex-aluno de Alexy, e da então vice-reitora Rocksane de Carvalho Norton.
De acordo com a UFMG, Alexy destacou em seu discurso a dualidade do Direito: “O Direito possui natureza dupla: a dimensão real e a ideal, unidas pela institucionalização da razão. Em minha obra, persegui a necessidade de se encontrarem soluções ponderadas para as decisões jurídicas, considerando essas duas dimensões”.
Durante o evento, Travessoni comparou Alexy a figuras históricas alemãs como Goethe e Kant. “Pelo teor essencialmente humanístico de sua obra, Robert ajudou a nos formar como seres humanos”, afirmou. O então ministro do STF Luís Roberto Barroso também enalteceu o jurista: “Alexy é um dos poucos que desenvolveram, com tamanho brilhantismo e profundidade, a importância da argumentação como ferramenta para se fazer justiça”.
O STF publicou uma nota de pesar pela morte de Alexy, destacando sua influência no direito constitucional. Segundo o tribunal, suas teorias “revolucionaram a compreensão do direito constitucional” e continuam a influenciar cortes ao redor do mundo, incluindo o Supremo.
Sobre o título Honoris Causa
Concedido pela UFMG, o Doutor Honoris Causa é a maior honraria da instituição. De acordo com a universidade, a distinção reconhece contribuições relevantes à educação, ciência e cultura. A aprovação requer proposta assinada por cinco membros do Conselho Universitário ou da Congregação, com votação secreta e maioria de dois terços.
O primeiro agraciado foi o jurista José Xavier Carvalho de Mendonça, em 1928. Entre os homenageados estão o ex-presidente Juscelino Kubitschek (1960), o escritor José Saramago (1999) e o ex-presidente uruguaio Pepe Mujica, que recebeu o título em março deste ano.