O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em conjunto com o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública e o Estado de Minas Gerais, realizará visitas técnicas às regiões afetadas pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho. As atividades ocorrerão entre setembro e dezembro, abrangendo as cinco regiões impactadas pelo Acordo Judicial de Reparação.
O calendário dessas visitas foi aprovado pelos compromitentes em reunião realizada no dia 24 de agosto. A iniciativa visa fortalecer a escuta das comunidades e o acompanhamento do processo de reparação nas áreas atingidas pelo desastre de janeiro de 2019.
A primeira visita está agendada para 22 de setembro, na Região 1, que inclui Brumadinho. Em 27 de outubro, as atividades serão na Região 2, que compreende Betim, Mário Campos, São Joaquim de Bicas, Igarapé, Juatuba e Mateus Leme.
A Região 3, composta por Caetanópolis, Esmeraldas, Fortuna de Minas, Maravilhas, Papagaios, Pará de Minas, Paraopeba, Pequi e São José da Varginha, receberá a visita em 17 de novembro. As Regiões 4 (Curvelo e Pompéu) e 5 (Abaeté, Biquinhas, Felixlândia, Morada Nova de Minas, Paineiras, São Gonçalo do Abaeté e Três Marias) serão visitadas conjuntamente em 9 de dezembro.
A programação de cada visita será definida com base nas prioridades de cada território, com o apoio da Assessoria Técnica Independente (ATI). As atividades poderão incluir visitas a localidades, projetos e intervenções relacionadas à reparação, além de reuniões com as comunidades e outros atores envolvidos.
Em Brumadinho, no dia 22 de setembro, a programação prevê momentos de diálogo com as pessoas atingidas e grupos locais. Pela manhã, os compromitentes se reunirão com a Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem Mina Córrego do Feijão (Avabrum).
Na sequência, será realizada uma reunião com agricultores afetados. No período da tarde, das 14h às 17h, ocorrerá uma reunião ampliada entre os compromitentes e as pessoas atingidas, para escuta das comunidades e apresentação de informações sobre o Acordo de Reparação.
A reunião ampliada em Brumadinho será na sede da Associação Comunitária dos Bairros Parque do Lago, Parque da Cachoeira e Alberto Flores (ACOPAPA), localizada na Rua São Cristóvão, nº 80, Parque da Cachoeira.
Escuta e acompanhamento territorial
O Acordo Judicial de Reparação estabelece a transparência, a participação social informada e a centralidade das pessoas atingidas como diretrizes. O instrumento também prevê mecanismos de participação das comunidades na execução e no acompanhamento das medidas de reparação.
As visitas técnicas reforçam a aproximação das instituições com os territórios afetados. Elas contribuem para que o acompanhamento das ações de reparação considere tanto os aspectos técnicos quanto os efeitos concretos sobre a vida das comunidades.
Calendário das visitas técnicas
- Região 1: 22 de setembro
- Região 2: 27 de outubro
- Região 3: 17 de novembro
- Regiões 4 e 5: 9 de dezembro*
* a confirmar
Após a definição das pautas prioritárias de cada território, órgãos públicos, entidades responsáveis pela execução das medidas reparatórias e outros atores relacionados aos temas poderão ser convidados para as visitas.
Agenda principal do dia 22 de setembro:
Reunião ampliada com as pessoas atingidas em Brumadinho
Data: 22 de setembro
Horário: 14h às 17h
Local: ACOPAPA – Associação Comunitária dos Bairros Parque do Lago, Parque da Cachoeira e Alberto Flores
Endereço: Rua São Cristóvão, nº 80, Parque da Cachoeira, Brumadinho/MG.
