A Secretaria Municipal de Cultura de Belo Horizonte publicou o edital Movimenta Cultura Viva, que destinará R$ 293 mil para a Rede Municipal Cultura Viva. Serão selecionados dois projetos de Pontos ou Pontões de Cultura. Um projeto será voltado à Formação e Mentoria, com valor de R$ 173 mil, e outro à Articulação da Rede, com recursos de R$ 120 mil.
O edital visa ampliar a autonomia das iniciativas culturais, promover a formação e estimular a articulação e o intercâmbio entre os Pontos e Pontões de Cultura da cidade. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas de 16 de agosto a 16 de outubro, exclusivamente pela plataforma Mapa Cultural BH. O edital completo, anexos e demais informações estão disponíveis para consulta.
Podem participar Pontos e Pontões de Cultura certificados pelo Ministério da Cultura, sediados e atuantes em Belo Horizonte. É necessário que as entidades tenham no mínimo três anos de constituição jurídica e comprovem pelo menos três anos de experiência em projetos relacionados à categoria escolhida ou áreas correlatas. Também é exigida a comprovação de capacidade técnica e operacional para a execução das ações previstas.
O edital está dividido em duas categorias. A Categoria I – Formação e Mentoria – é destinada ao fortalecimento institucional dos Pontos e Pontões de Cultura por meio de atividades formativas e processos de mentoria. As ações devem abordar demandas identificadas pela Rede Municipal de Pontos de Cultura.
Os temas incluem elaboração e gestão de projetos, captação de recursos, prestação de contas, formalização institucional, acesso a editais, utilização de plataformas digitais e sustentabilidade institucional e financeira. As metas obrigatórias desta categoria incluem a realização de ações de formação, com carga horária de 16 a 40 horas por atividade.
As vagas devem ser destinadas a, no mínimo, 100 Pontos de Cultura. Além disso, são previstos processos de mentoria para pelo menos 50 Pontos de Cultura e estratégias de divulgação das atividades. As mentorias deverão ter caráter de orientação técnica e acompanhamento especializado, com carga horária de quatro a 12 horas para cada Ponto ou Pontão participante.
Articulação da Rede e Metas Obrigatórias
A Categoria II – Articulação da Rede – busca fortalecer a articulação territorial entre os Pontos e Pontões de Cultura. A proposta deve promover encontros entre iniciativas culturais de uma mesma região administrativa, estimulando a integração, a circulação de saberes e experiências, e o reconhecimento das realidades locais.
A categoria também visa a construção de diagnósticos territoriais e a elaboração de estratégias coletivas. Nesta categoria, é obrigatória a realização de ações nas dez regionais administrativas de Belo Horizonte, considerando a diversidade cultural, social e territorial da Rede Municipal Cultura Viva.
O projeto também deverá prever o registro textual e audiovisual dos encontros e a produção de relatório com a síntese das discussões, diagnósticos e propostas construídas. Este material poderá subsidiar as discussões do 3º Fórum Municipal Cultura Viva. Os projetos terão período de execução de seis meses, prorrogável por igual período.
Os projetos deverão contemplar as metas obrigatórias estabelecidas para cada categoria. Os recursos são provenientes de Emenda Parlamentar Impositiva. A seleção será realizada por uma comissão que avaliará as propostas de acordo com os critérios estabelecidos no edital.
Serão selecionadas as propostas que obtiverem as maiores pontuações em cada uma das duas categorias, desde que alcancem a pontuação mínima de 60 pontos. Entre os materiais utilizados na avaliação está o portfólio apresentado pela entidade, que deverá comprovar sua atuação cultural e em rede por pelo menos três anos.
A análise também considera a coerência das propostas com os objetivos do edital e as metas previstas. Após a seleção, as entidades classificadas deverão apresentar a documentação necessária para a habilitação. O resultado preliminar da seleção, assim como os resultados das demais etapas, será publicado no Diário Oficial do Município e na página da Política Municipal Cultura Viva no Portal PBH.
Política de Cultura Viva
A Política de Cultura Viva tem por objetivo reconhecer, apoiar e fomentar grupos e agentes culturais que já desenvolvem atividades de promoção do acesso aos bens e serviços culturais nos territórios da cidade. O intuito é potencializar suas ações e, assim, ampliar o atendimento à população.
Concebida em 2004, a política tornou-se uma das principais iniciativas públicas voltadas ao exercício da cidadania cultural e à garantia dos direitos culturais no Brasil. É financiada com recursos públicos da União, estados e municípios, e operacionalizada de forma transparente, via editais de chamamento de seleção pública.
Estes editais permitem que entidades culturais sejam reconhecidas como Pontos de Cultura e obtenham apoio financeiro para projetos junto às comunidades, grupos e coletivos. Também possibilitam que sejam reconhecidas como Pontões e recebam financiamento para colaborar na articulação, mobilização, intercâmbio, formação e fomento de ações artístico-culturais.
De acordo com a Prefeitura de Belo Horizonte, a Política Municipal de Cultura Viva, coordenada pela Secretaria Municipal de Cultura, por meio da Diretoria de Políticas Culturais e Participação Social, se dá em consonância com as Políticas Nacional e Estadual Cultura Viva.
Serviço
Edital Movimenta Cultura Viva
Seleção de Pontos de Cultura para o fortalecimento da Rede Municipal Cultura Viva
Inscrições: de 16 de agosto a 16 de outubro, via plataforma Mapa Cultural BH
Categorias:
– Formação e Mentoria: R$ 173 mil
– Articulação da Rede: R$ 120 mil
Público: Pontos e Pontões de Cultura certificados pelo Ministério da Cultura, sediados e atuantes em Belo Horizonte, conforme as condições estabelecidas no edital
Edital completo e informações: Portal PBH – Cultura Viva
Dúvidas: culturaviva@pbh.gov.br