A taxa de analfabetismo entre pessoas com 15 anos ou mais com deficiência em Minas Gerais é de 20,3%, um índice quase cinco vezes maior que o de 4,2% registrado na população sem deficiência. Os dados são do informativo Pessoas com Deficiência e Desigualdades Sociais no Brasil, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira (18), com base no Censo Demográfico de 2022.
O levantamento aponta que o estado possui 1,47 milhão de pessoas com deficiência, o que corresponde a 7,3% da população com dois anos ou mais. A disparidade educacional se mantém em todas as faixas etárias, com a taxa de analfabetismo para este grupo sempre superior a 10%, indicando que o problema não se restringe ao envelhecimento da população.
Mesmo entre os jovens de 15 a 17 anos, a diferença é notável. De acordo com informações do jornal O Tempo, que analisou o estudo, 10,6% das pessoas com deficiência nesta faixa etária não sabiam ler ou escrever um bilhete simples. Em comparação, o índice para jovens sem deficiência na mesma idade era de apenas 0,5%, evidenciando a exclusão desde cedo.
Barreiras de infraestrutura e apoio nas escolas
O IBGE associa a baixa escolarização a deficiências na infraestrutura das escolas. Dados do Censo Escolar mostram que apenas 25,3% das escolas de educação básica em Minas Gerais possuem Salas de Recursos Multifuncionais para o Atendimento Educacional Especializado (AEE). Na rede pública, o índice é de 30,6%, enquanto na rede privada cai para 8,9%.
A falta de pessoal de suporte é outra barreira. Menos de um terço das escolas mineiras (32,8%) dispõe de um profissional de apoio para alunos com deficiência. Este recurso está presente em 39,7% das unidades públicas, mas em apenas 11,0% das escolas particulares, o que aprofunda a desigualdade de acesso ao suporte necessário para a inclusão.
Quanto à acessibilidade física, embora 83,9% dos estabelecimentos tenham ao menos um recurso de acessibilidade e 64,3% contem com banheiro adaptado, a cobertura ainda não é universal. A rede privada apresenta índices ligeiramente melhores, com 94,9% possuindo algum recurso e 68,8% com banheiro acessível, contra 80,4% e 62,9% na rede pública, respectivamente.
Essa carência de suporte reflete-se no percurso escolar. Pessoas com deficiência representam 19,17% dos matriculados em cursos de alfabetização de jovens e adultos e 11,22% na Educação de Jovens e Adultos (EJA) do ensino fundamental, indicando um ingresso e conclusão tardios no sistema de ensino regular, conforme os dados do levantamento.
A exclusão se estende ao ensino superior. Entre pessoas com 25 anos ou mais, somente 6,65% da população com deficiência concluiu a faculdade. Este percentual é quase três vezes menor que o observado na população sem deficiência, que é de 19,0%. A representatividade no corpo docente também é mínima, com apenas 0,36% dos professores universitários se declarando com deficiência.
A pesquisa do IBGE também aponta que a proteção social é limitada no âmbito municipal. Apenas um terço (33%) das pessoas com deficiência em Minas Gerais vive em cidades que possuem legislação específica para a adaptação de espaços públicos. Isso significa que somente 71 dos 853 municípios mineiros contam com tais regulamentações.