O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) iniciou, entre os dias 5 e 9 de outubro, um Curso de Mediação destinado a membros da instituição. O objetivo é capacitar os participantes em negociação e mediação, abordando fundamentos, princípios, técnicas e base normativa.
As atividades práticas do curso visam o desenvolvimento de habilidades para a construção de consensos. A formação busca preparar mediadores para atuar nos procedimentos de mediação conduzidos pelo MPMG.
Na manhã de 5 de outubro, durante a abertura do curso, o procurador-geral de Justiça, Paulo de Tarso Morais Filho, destacou a mediação como uma ferramenta para a atuação resolutiva do Ministério Público.
Segundo Morais Filho, a mediação permite a construção de soluções para conflitos complexos antes da judicialização. Ele ressaltou que a mediação exige preparo, estratégia e compromisso com resultados.
O procurador-geral de Justiça afirmou que o melhor resultado para a sociedade pode surgir antes da sentença. Isso ocorre quando o conflito é transformado em uma solução legítima, executável e capaz de gerar mudanças.
A diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), procuradora de Justiça Cássia Virgínia Serra Teixeira Gontijo, também esteve presente na abertura. A coordenadora técnico-jurídica do Compor-MPMG, promotora de Justiça Danielle de Guimarães Germano Arlé, ministrará o curso.
A ação educacional é composta por dez módulos. Estes incluem: Ambientação; Conflitos e seu tratamento adequado; O Ministério Público e a autocomposição; e Os distintos métodos autocompositivos.
Outros módulos abordam: A negociação (conceito, princípios, elementos e procedimento); Dicas práticas para a negociação; Mediação (conceito, tipos, escolas e princípios); Mediação (a(o) mediadora(or)); Mediação (procedimento); e Mediação (ferramentas).