MPMG e PCMG executam operação contra fraudes em licitações na Zona da Mata e bloqueiam R$ 250 milhões

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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) deflagraram a Operação Epicentro nos dias 19, 21 e 22 de outubro, em Ubá e região. A ação investiga crimes de organização criminosa, peculato, fraudes em licitações e contratações, corrupção e lavagem de dinheiro, com foco em irregularidades na construção do Centro Administrativo de Ubá.

As investigações apuram ilegalidades na construção do Centro Administrativo de Ubá, iniciada em 2022, durante a gestão anterior. Perícias realizadas pelos órgãos técnicos do MPMG indicaram indícios de manipulação no processo licitatório.

A prova técnica produzida aponta que imóveis públicos municipais, negociados com a empresa contratada para pagamento do contrato administrativo, foram subavaliados. Essa ação teria gerado prejuízo ao Município.

No mesmo contexto, são investigadas irregularidades ambientais em permutas envolvendo áreas verdes e áreas de equipamentos comunitários. Há indícios de violação à legislação de parcelamento do solo urbano e às normas ambientais urbanísticas.

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As apurações também incluem desvios de recursos públicos por meio do direcionamento de contratos administrativos para empresas e empresários ligados aos agentes políticos investigados. Entre os casos apurados, estão contratos firmados durante o período de calamidade pública decorrente das enchentes em Ubá, em fevereiro de 2026.

Provas reunidas

O MPMG e a PCMG reuniram evidências, por meio de prova documental e testemunhal, de fraudes em licitações e contratações ocorridas durante a atual gestão municipal. As irregularidades envolvem contratos firmados com empresas para prestação de serviços de limpeza pública e manejo de resíduos sólidos.

Há indícios de que integrantes dos grupos investigados realizavam falsidades e lavagem de dinheiro, utilizando “laranjas” para a prática dos crimes. Os investigados teriam agido mediante ameaça e intimidação contra aqueles que contrariassem seus interesses privados.

No dia 19 de outubro, foram cumpridos 17 mandados de busca e sete mandados de indisponibilidade de bens dos investigados. As ordens judiciais foram cumpridas nas cidades de Ubá, Juiz de Fora, Leopoldina e Visconde do Rio Branco.

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No dia 21 de outubro, foram cumpridos 28 mandados de busca e 17 mandados de indisponibilidade de bens dos investigados. As ordens foram cumpridas nas cidades de Ubá, Divinésia, Belo Horizonte e Congonhas.

No dia 22 de outubro, foram cumpridos quatro mandados de busca e quatro mandados de constrição de bens, todos em Ubá. Os imóveis permutados pelo Município para a construção do Centro Administrativo foram indisponibilizados pela Justiça, totalizando 24 imóveis.

No total, foram cumpridos 101 mandados judiciais em uma operação que durou três dias. Entre os investigados e representados, estão autoridades e ex-autoridades do Poder Executivo, secretários e ex-secretários municipais, assessores e ex-assessores, empresários, pessoas jurídicas e demais alvos.

Bens bloqueados

Foram bloqueados aproximadamente R$ 250.000.000,00 pertencentes aos investigados. Diversos veículos, máquinas e materiais de interesse às investigações foram apreendidos e estão sendo analisados pela força-tarefa envolvida nos trabalhos.

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Os nomes dos investigados e o mérito dos trabalhos não serão divulgados no momento, em razão da necessidade de preservação das apurações. As ordens judiciais foram expedidas pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em Belo Horizonte.

A operação contou com a participação de um procurador de justiça, três promotores de justiça, sete delegados de polícia e aproximadamente 150 investigadores e escrivães de polícia. Também integraram a força-tarefa policiais da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco) de Juiz de Fora, duas equipes da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), agentes do Grupo de Combate ao Crime Organizado (GCOC) de Visconde do Rio Branco e servidores do Ministério Público.

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