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Tag: MPMG

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Justiça determina que Alagoa conclua obras de esgotamento sanitário após ação do MPMG

Publicado fevereiro 12, 2026 Por Redação AgênciaMG Temas: Governo, Minas Gerais

MPMG obtém decisão judicial contra Alagoa (MG) por despejo de esgoto sem tratamento. Município tem 90 dias para concluir obras, sob multa diária de R$10 mil.

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Quatro condenados por homicídio premeditado em Carmo do Rio Claro

Publicado fevereiro 12, 2026 Por Redação AgênciaMG Temas: Governo, Minas Gerais

Quatro pessoas condenadas por homicídio premeditado em Carmo do Rio Claro, MG. Penas somam mais de 44 anos. Crime motivado por disputa de imóvel.

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Reunião em MG discute reparação de Brumadinho, enfrentamento da violência contra a mulher e saneamento básico

Publicado fevereiro 11, 2026 Por Redação AgênciaMG Temas: Governo, Minas Gerais

Reunião em MG discute reparação de Brumadinho, enfrentamento da violência contra a mulher e saneamento básico em 26 municípios afetados.

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MPMG denuncia homem por homicídio e tentativa de homicídio em Resplendor

Publicado fevereiro 10, 2026 Por Redação AgênciaMG Temas: Governo, Minas Gerais

Homem denunciado por homicídio qualificado de vaqueiro e tentativa de homicídio contra PM em MG. Crime teria sido por recompensa e emboscada.

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MPMG discute combate ao cyberbullying no Dia da Internet Segura

Publicado fevereiro 10, 2026 Por Redação AgênciaMG Temas: Governo, Minas Gerais

MPMG combate cyberbullying no Dia da Internet Segura. Promotor André Salles Dias Pinto discute o tema e seus impactos psicológicos em entrevista à Rádio MP.

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Procon-MPMG multa Sympla em R$ 210 mil por retenção de taxa após cancelamento de compra

Publicado fevereiro 10, 2026 Por Redação AgênciaMG Temas: Minas Gerais

Sympla é multada em R$ 210 mil pelo Procon-MPMG por reter taxa de conveniência em desistência de compras online, violando o Código de Defesa do Consumidor.

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MPMG orienta sobre saneamento básico na Bacia do Rio Doce

Publicado fevereiro 10, 2026 Por Redação AgênciaMG Temas: Governo, Minas Gerais

MPMG orienta sobre saneamento básico na Bacia do Rio Doce, padronizando ações e estabelecendo critérios para suspensão de processos.

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MPMG realiza primeira reunião do Comitê de Acompanhamento da Caravana de Combate à Fome

Publicado fevereiro 10, 2026 Por Redação AgênciaMG Temas: Governo, Minas Gerais

MPMG e TJMG lançam “Caravana de Combate à Fome” em MG para combater a insegurança alimentar e promover adesão ao Sisan.

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Procon-MPMG multa Cemig em R$ 147 mil por falhas na energia em Planura

Publicado fevereiro 10, 2026 Por Redação AgênciaMG Temas: Governo, Minas Gerais

Cemig multada em R$ 147 mil pelo Procon-MPMG por falhas no fornecimento de energia em Planura, MG. Interrupções frequentes causaram prejuízos.

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BH deve implementar medidas emergenciais na Barragem da Lagoa do Nado dentro de 30 dias após decisão judicial

Publicado fevereiro 10, 2026 Por Redação AgênciaMG Temas: Governo, Minas Gerais

BH terá 30 dias para medidas emergenciais na Barragem da Lagoa do Nado, após decisão judicial que aponta falhas na gestão e omissão do município.

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