O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), realizou o último Encontro Estadual de Cooperação Técnica – Planos Decenais de Educação em Belo Horizonte, Minas Gerais, entre os dias 19 e 22 de agosto. Este evento marcou o encerramento de um ciclo de 27 encontros realizados em diversas unidades da Federação, com o objetivo de disseminar a proposta do novo Plano Nacional de Educação (PNE).
De acordo com o MEC, o encontro teve como foco promover oficinas para a formação e vivência dos participantes na metodologia de elaboração dos planos, além de apresentar ferramentas e painéis de consulta de dados educacionais. Participaram técnicos e dirigentes das secretarias estaduais e municipais de educação, conselheiros de educação e representantes dos fóruns de educação.
Importância dos Planos Decenais
A elaboração dos planos decenais de educação é vista como um momento crucial para fortalecer o compromisso público com uma educação de qualidade. Gregório Grisa, secretário da Sase, destacou que os encontros estaduais permitiram uma perspectiva sistêmica de planejamento educacional, possibilitando a definição participativa de objetivos, metas e estratégias, considerando a intersetorialidade do campo educacional com outras áreas do desenvolvimento.
Os encontros também abordaram como os sistemas de ensino e as políticas educacionais são influenciados por fatores como condições de saúde, acesso ao saneamento básico, níveis de pobreza, desigualdades raciais e sociais, entre outros. Maria Selma de Moraes Rocha, diretora de Articulação com os Sistemas de Ensino da Sase, ressaltou a importância de uma análise diagnóstica robusta para que os novos planos sejam consistentes e eficazes.
O processo de elaboração do novo PNE, representado pelo Projeto de Lei nº 2.614 de 2024, contou com ampla participação social, incluindo contribuições da Conferência Nacional de Educação (Conae) e de diversas entidades representativas. O MEC, como coordenador da política nacional de educação, apoia esse processo e busca fortalecer a cooperação entre os entes federados.
Ana Luiza Taufick, coordenadora-geral de articulação da DASE, afirmou que os encontros foram essenciais para a retomada do trabalho conjunto entre União, estados e municípios, consolidando a responsabilidade compartilhada pela oferta de educação de qualidade e equidade.
Para mais informações, acesse o site do MEC.