Um homem foi condenado a 24 anos e dois meses de reclusão, em regime fechado, por violência sexual contra três crianças em Congonhas do Norte, Minas Gerais. A condenação atende a um pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Ele foi denunciado por estupro de vulnerável e ato libidinoso na presença de menor de 14 anos.
A Justiça determinou também a perda do cargo público do condenado. Parte dos crimes ocorreu enquanto ele exercia a função de motorista de transporte escolar. A decisão judicial ressalta a gravidade dos atos cometidos no exercício de uma função pública.
De acordo com a Promotoria de Justiça de Conceição do Mato Dentro, os atos libidinosos foram cometidos entre 2014 e 2018. As vítimas tinham seis e 11 anos na época dos fatos. A investigação detalhou os locais onde os crimes ocorreram.
Dois dos três crimes aconteceram em um estabelecimento comercial. O terceiro foi praticado dentro de um veículo escolar, dirigido pelo réu. Uma das estratégias utilizadas para atrair as vítimas envolvia a oferta de balas e doces, conforme apurado.
Segundo a decisão judicial, as provas apresentadas incluíram depoimentos de testemunhas e do Conselho Tutelar. As falas das vítimas também foram consideradas. Estes elementos foram cruciais para a comprovação dos crimes de violência sexual.
As acusações surgiram de forma sequencial. A decisão judicial aponta que “É extremamente comum que vítimas de um mesmo predador sexual só encontrem coragem para quebrar o pacto de silêncio após uma primeira vítima o fazer”.
O promotor de Justiça Frederico Tavares de Lanna Machado declarou que “São crimes gravíssimos, que merecem uma punição exemplar”. Ele considerou a decisão judicial correta e em conformidade com a jurisprudência dos Tribunais Superiores.
A decisão incluiu o aumento da pena com base nas consequências dos crimes. O promotor afirmou que “Tais delitos deixam danos psicológicos expressivos nas vítimas”. A pena aplicada reflete a gravidade dos impactos causados.