O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obteve na Justiça a prisão preventiva de um homem denunciado por homicídio qualificado em Ipatinga, no Vale do Aço. A medida foi tomada após o MPMG identificar indícios de irregularidade no processo, que visavam inviabilizar o julgamento do acusado, marcado para março.
A defesa do acusado solicitou o adiamento da sessão do Tribunal do Júri de Ipatinga. A justificativa apresentada foi a impossibilidade de comparecimento de uma testemunha, considerada essencial ao processo, na data prevista para o julgamento, 25 de março de 2026.
No entanto, diligências realizadas pelo MPMG indicaram que a justificativa para o adiamento não correspondia à realidade. O promotor de Justiça Jonas Junio Linhares Costa Monteiro afirmou: “Houve simulação de viagem internacional da testemunha”.
A apuração do MPMG revelou que, na data do julgamento, a testemunha estava em atividade profissional regular no Brasil. Não havia qualquer registro de saída do território nacional para a testemunha em questão.
As investigações também evidenciaram que a informação foi apresentada de forma tardia e com elementos contraditórios. O promotor de Justiça declarou: “As investigações evidenciaram ainda que a informação foi apresentada de forma tardia e com elementos contraditórios, indicando possível construção artificial de impedimento com o objetivo de frustrar a realização do julgamento”.
Diante desse cenário, o MPMG solicitou a decretação da prisão preventiva do acusado. O pedido apontou risco concreto à ordem pública, à regularidade da instrução criminal e à aplicação da lei penal, especialmente devido à tentativa de interferência indevida na atividade jurisdicional.
A Justiça, ao analisar o pedido, reconheceu a existência de elementos que evidenciam risco concreto decorrente da liberdade do acusado. A decisão destacou a gravidade das circunstâncias e a necessidade de resguardar a regularidade do processo.
A decisão judicial determinou a decretação da prisão preventiva do acusado. Além disso, a sessão do Tribunal do Júri foi redesignada para uma nova data, a ser definida.