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A Operação Nascentes Livres, deflagrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e pela Polícia Federal, combateu a extração ilegal de quartzo em Vargem Grande do Rio Pardo, no norte de Minas Gerais. O garimpo atuava há cerca de 20 anos e causou degradação ambiental em aproximadamente 90 hectares.
De acordo com o ICMBio, a ação resultou no bloqueio de R$ 6,4 milhões em bens do investigado. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão, quebras de sigilo, sequestro de bens e prisão preventiva. Ao todo, 38 equipamentos usados na mineração irregular foram apreendidos.
A extração ocorria na zona de amortecimento da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Nascentes Geraizeiras, criada para proteger o Cerrado, nascentes e comunidades tradicionais. A área explorada fica na cabeceira da comunidade de Furnas, onde nascem cursos d’água essenciais para o abastecimento local.
Histórico de irregularidades
Segundo Nathália Alves, chefe da Unidade de Conservação, o ICMBio fiscaliza o local desde 2016. A atividade foi autuada, embargada e paralisada várias vezes por falta de licenciamento. Em 2023, o empreendimento obteve licença, mas continuou operando irregularmente.
“Mesmo com a documentação, sempre atuou de maneira irregular, seja pelo não cumprimento das condicionantes da licença, seja pela exploração fora das áreas autorizadas”, afirmou Nathália.
Os impactos ambientais incluem desmatamento, erosão e assoreamento de rios. A retirada de solo e vegetação alterou a paisagem, afetando habitats e ecossistemas associados a nascentes. A comunidade de Furnas também foi impactada, com prejuízos à coleta de frutos e criação de gado.
Desafios da fiscalização
A gestora destacou que a instalação do empreendimento ocorreu sem consulta prévia à comunidade, violando a Convenção 169 da OIT. Além disso, a fiscalização enfrenta dificuldades logísticas e limitação de equipes para combater a mineração ilegal na região.
A operação retirou equipamentos que inviabilizam a retomada imediata do garimpo, mas expôs pressões contínuas sobre áreas protegidas no norte de Minas, onde atividades minerárias avançam sobre territórios sensíveis e comunidades tradicionais.
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