O governo de Minas Gerais vai estruturar uma rede com seis presídios de segurança máxima para abrigar detentos ligados a facções criminosas. A medida, publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (8), visa adaptar o sistema estadual a regras federais, ampliando o controle sobre presos de alta periculosidade. Atualmente, o estado possui mais de 3 mil detentos nesta condição, o que equivale a 5% da população carcerária.
De acordo com informações do jornal O Tempo, a primeira unidade adaptada será a penitenciária de Francisco Sá, no Norte de Minas. Outras cinco unidades prisionais serão elevadas aos níveis 4 e 5 de segurança no prazo de até 180 dias. Por questões de segurança, o governo não divulgará quais são essas outras unidades prisionais que passarão pelas adequações para o novo modelo de segurança.
Entre as principais mudanças previstas estão a instalação de bloqueadores de sinal de celular e a proibição da entrada de alimentos e itens de higiene por visitantes, que serão fornecidos pelo estado. Além disso, serão adotadas visitas monitoradas, como forma de ampliar o controle e reduzir a atuação de organizações criminosas dentro do sistema prisional mineiro, seguindo o modelo federal de segurança.
Segundo o secretário de Justiça e Segurança Pública, Rogério Greco, as visitas serão apenas virtuais ou em parlatórios e sempre monitoradas. “A gente vai trazer para o nível estadual aquilo que já acontece no sistema federal. O que muda, basicamente, é que aquele contato pessoal, físico, deixa de acontecer por questões de segurança. Quando você corta esse contato, você enfraquece a atuação criminosa”, disse.
Separação por Facções Criminosas
Presos identificados pelo serviço de inteligência como faccionados serão transferidos para uma das seis unidades. A expectativa é que novas transferências ocorram nos próximos dias para adequar o perfil dos detentos às unidades. Cada presídio será mapeado para atender separadamente facções rivais, como Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC), que serão colocados em pavilhões diferentes e sem comunicação.
“Temos uma política de segregar presos de facções rivais justamente para evitar conflitos. Em casos excepcionais, eles podem ficar na mesma unidade, mas sempre de forma separada”, afirma Leonardo Badaró, diretor-geral de Polícia Penal. A medida busca garantir a segurança e a ordem no interior das unidades prisionais que receberão os detentos de maior periculosidade do estado de Minas Gerais.
Mudanças nas Visitas de Familiares
As mudanças no sistema também atingem diretamente a forma de visita dos familiares. O cadastro de visitantes será mantido, sem alterações para quem já está autorizado, mas o contato com os detentos deixará de ser presencial. “Quem já tem o cadastro continuará tendo, o que muda é a forma de contato, que deixa de ser físico e passa a ser feito por parlatório, com uso de interfone e monitoramento”, explicou Badaró.
Haverá um período de adaptação, especialmente na unidade piloto de Francisco Sá, com comunicação direta com os familiares e apoio de equipes para orientar sobre as novas regras. Badaró ressaltou que, além das restrições, o estado passará a oferecer uma quinta refeição diária aos detentos. “Nessas unidades específicas, o estado vai assumir integralmente e passará a oferecer uma quinta refeição por dia, sendo que hoje são quatro”, afirmou.