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O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) realizou um webinar nesta quarta-feira (8/4) para discutir o Plano Decenal de Fortalecimento do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama 2036). O documento define diretrizes para ampliar a cooperação entre União, estados e municípios na gestão ambiental.
De acordo com o MMA, o plano busca fortalecer capacidades institucionais, principalmente no nível municipal, e melhorar mecanismos de coordenação e financiamento do sistema. O encontro reuniu representantes das três esferas de governo para debater iniciativas estratégicas.
O secretário-executivo substituto do MMA, Guilherme Checco, afirmou que o governo federal trabalha desde 2023 na reconstrução do Sisnama. “Esse plano tem o propósito de sistematizar diretrizes e viabilizar esse processo”, disse.
O plano foi elaborado com base em diagnóstico desenvolvido em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Está estruturado em três eixos: arquitetura e governança, capacidades estatais e financiamento.
Processo de construção
A construção do diagnóstico ocorreu em seis etapas, incluindo análise documental, pesquisa de campo com gestores e observação de reuniões do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A coleta de dados foi realizada entre novembro de 2024 e setembro de 2025.
O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Pires, destacou que o sistema é fundamental para coordenação entre órgãos ambientais. “Nos próximos dez anos, teremos que adaptar a gestão das unidades de conservação”, afirmou.
Adriana Magalhães, coordenadora de Sustentabilidade Ambiental do Ipea, ressaltou que o diagnóstico servirá como base para monitorar ações futuras. “Esperamos que seja um marco zero com indicadores claros”, disse.
Consulta pública
O Plano Sisnama 2036 está disponível para consulta pública na plataforma Brasil Participativo até 24 de abril. Os interessados podem acessar a consulta neste link.
Criado pela Lei nº 6.938/1981, o Sisnama articula órgãos da União, estados, municípios e sociedade civil na implementação da política ambiental brasileira. É a principal estrutura institucional de proteção ambiental do país.
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