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O Encontro do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) na Região Sul debateu, nesta quarta-feira (15.04), a construção de um protocolo nacional para ações de segurança alimentar e nutricional (SAN) em situações de emergência. O evento foi promovido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) em Curitiba (PR).
De acordo com o MDS, o protocolo “Ação integrada do Sisan em situações de desastre, emergência e calamidade pública” tem como objetivo orientar a atuação das instâncias do Sisan na garantia da SAN. A proposta busca integrar ações do Governo Federal, estados e municípios para prevenção, resposta e recuperação em emergências.
O documento está em fase de elaboração e considera experiências como as enchentes no Rio Grande do Sul em 2024 e a pandemia de Covid-19. O protocolo prevê medidas como organização do abastecimento de alimentos, compras emergenciais com prioridade para agricultura familiar e articulação entre diferentes setores governamentais.
Implementação do Brasil Sem Fome
O encontro também discutiu os desafios para implementação do Protocolo Brasil Sem Fome, que integra SUS, SUAS e Sisan para identificar famílias em risco de insegurança alimentar. Entre as dificuldades apontadas estão a operacionalização da Triagem de Risco de Insegurança Alimentar (TRIA) e questões estruturais nos municípios.
O MDS informou que estão sendo articuladas ações de capacitação e apoio técnico para ampliar a implementação do protocolo. Outros temas debatidos incluíram fortalecimento das compras públicas da agricultura familiar, guia alimentar para a população brasileira e gestão do SUAS em contextos de insegurança alimentar.
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