Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem consultar os valores da primeira parcela do 13º salário. A consulta foi liberada nesta quarta-feira (15) e pode ser feita no extrato de pagamento disponível no site e no aplicativo Meu INSS. O pagamento da gratificação terá início no dia 24 de abril.
De acordo com informações do jornal O Tempo, o pagamento da primeira parcela do 13º salário começará no dia 24 de abril. O valor da gratificação será liberado juntamente com o benefício mensal, seguindo o mesmo calendário de pagamento da Previdência Social. A segunda parcela está programada para ser paga no mês de maio, mantendo a antecipação para o primeiro semestre.
A liberação dos valores deve beneficiar 35,2 milhões de segurados e injetar R$ 78,268 bilhões na economia. A antecipação do 13º para o primeiro semestre é uma prática que ocorre desde 2020, quando foi implementada durante a pandemia de Covid-19. O pagamento é feito em duas parcelas, sendo a primeira em abril e a segunda em maio.
O pagamento do 13º é organizado conforme o final do número de benefício, desconsiderando o dígito verificador. Inicialmente, recebem os aposentados e pensionistas que têm direito a um salário mínimo. Em seguida, é realizado o pagamento para aqueles que ganham acima do piso nacional, até o teto da Previdência, que atualmente é de R$ 8.475,55.
**Calendário para benefícios iguais ao salário mínimo:**
| Final do benefício | Primeira parcela | Segunda parcela |
| 1 | 24/abr | 25/mai |
| 2 | 27/abr | 26/mai |
| 3 | 28/abr | 27/mai |
| 4 | 29/abr | 28/mai |
| 5 | 30/abr | 29/mai |
| 6 | 4/mai | 1/jun |
| 7 | 5/mai | 2/jun |
| 8 | 6/mai | 3/jun |
| 9 | 7/mai | 5/jun |
| 0 | 8/mai | 8/jun |
**Calendário para benefícios acima do salário mínimo:**
| Final do benefício | Primeira parcela | Segunda parcela |
| 1 e 6 | 4/mai | 1/jun |
| 2 e 7 | 5/mai | 2/jun |
| 3 e 8 | 6/mai | 3/jun |
| 4 e 9 | 7/mai | 5/jun |
| 5 e 0 | 8/mai | 8/jun |
Quem tem direito ao 13º do INSS?
Têm direito ao abono todos os que recebem aposentadoria, pensão e auxílios, como o auxílio-doença. A gratificação natalina, no entanto, não é paga para beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia (RMV). O depósito é efetuado na mesma conta bancária em que o segurado já recebe sua renda mensal da Previdência Social.
Para quem se aposentou em janeiro deste ano ou já recebia o benefício em anos anteriores, a primeira parcela corresponde a 50% do valor do benefício. Para aqueles que se aposentaram a partir de fevereiro, o pagamento é proporcional aos meses de recebimento. Segurados que recebem auxílio-doença também têm um cálculo proporcional, que considera o período em que o benefício será pago.
Como consultar o valor do 13º
A consulta do valor exato a ser pago já está disponível. Após o primeiro dia de pagamento, o INSS libera o extrato atualizado para todos os segurados. A segunda parcela pode ter desconto do Imposto de Renda, caso o beneficiário seja obrigado a pagar o tributo. O valor do desconto também será detalhado no extrato de maio.
- Acesse o aplicativo ou site Meu INSS;
- Faça o login com a conta Gov.br, informando CPF e senha;
- Clique na opção “Extrato de Pagamento”;
- Selecione o mês de referência, que neste caso é abril;
- O valor do 13º aparecerá como uma parcela adicional no extrato.
A antecipação do 13º salário para o primeiro semestre foi uma prática adotada durante os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, atendendo a pedidos de centrais sindicais. A gratificação era geralmente paga em duas parcelas, uma no meio do ano e outra no final. Durante o governo de Jair Bolsonaro, o adiantamento foi regulamentado.
Desde a pandemia de Covid-19, as duas parcelas do 13º salário vêm sendo pagas integralmente ainda no primeiro semestre do ano. Essa medida foi mantida com o objetivo de estimular a economia. Quem se aposenta após o pagamento das duas parcelas recebe os valores proporcionais na competência de novembro, conforme as regras do instituto.
