O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realiza, durante o mês de maio, a 4ª edição do programa Compondo em Maio. A iniciativa é desenvolvida pelo Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica (Compor-MPMG), por meio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia).
O programa conta com a colaboração da Procuradoria-Geral de Justiça e da Corregedoria-Geral do Ministério Público, além do apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). O objetivo é fortalecer a aplicação da autocomposição como diretriz de atuação resolutiva.
A iniciativa busca incentivar métodos consensuais para a resolução de conflitos, como negociação, mediação, conciliação e práticas restaurativas. O Compondo em Maio está integrado ao calendário institucional do MPMG.
A edição anterior, em 2025, registrou 271 inscrições e resultou na celebração de 1.961 acordos. Os impactos econômicos apurados superaram R$ 1 bilhão, conforme dados do MPMG.
No mesmo período, a Premiação de Boas Práticas Autocompositivas recebeu 108 iniciativas. Elas foram inscritas por 52 membros do Ministério Público, provenientes de 25 comarcas mineiras.
A edição de 2026 tem como tema “De MP para MP” e destaca experiências e resultados concretos do Ministério Público brasileiro. O foco é valorizar a troca de práticas entre membros e instituições.
Um dos destaques da programação é o Ciclo de Palestras, que reúne especialistas de diversas unidades do Ministério Público. Os debates abordarão justiça multiportas, acordos processuais, justiça restaurativa e comunicação não violenta aplicada à gestão de conflitos.
A programação contará com a participação de Hermes Zaneti Jr. (MPES), Antonio do Passo Cabral (MPF), Sérgio F. Diefenbach (MPRS) e Danielle de Guimarães Germano Arlé (MPMG). Os encontros serão virtuais e ocorrerão ao longo do mês de maio.
A edição também inclui a Premiação de Boas Práticas Autocompositivas, com regras atualizadas. O objetivo é reconhecer iniciativas de membros do Ministério Público que contribuam para a disseminação da cultura autocompositiva e para o fortalecimento de soluções consensuais.
O Compondo em Maio se consolida como um espaço de valorização funcional, intercâmbio de experiências e estímulo à atuação resolutiva. A autocomposição é reafirmada como instrumento estratégico para o Ministério Público contemporâneo.
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