**Faiscadores Tradicionais Aprovam Novo Acordo do Rio Doce**
Mais de 3 mil faiscadores tradicionais da Bacia do Rio Doce aprovaram o Novo Acordo de reparação durante assembleia realizada em Rio Doce (MG), na terça-feira (28/4). O processo encerrou nove meses de Consulta Livre, Prévia e Informada, conforme previsto no Anexo 3 da repactuação.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), a aprovação permite o acesso a recursos para reparação de danos coletivos causados pelo rompimento da Barragem de Fundão. O Anexo 3 também define a participação das comunidades nas decisões futuras.
A secretária-executiva adjunta do MDA, Marina Godoi, afirmou que a consulta foi um passo decisivo, conduzido em parceria com a Anater e a Fundação IPEAD, vinculada à UFMG. “Ele reconhece e legitima o papel dessas comunidades na definição do uso dos recursos”, disse.
Próximos Passos
Adriana Aranha, gerente extraordinária de Reparação do Rio Doce da Anater/MDA, explicou que as comunidades agora decidirão coletivamente como utilizar os recursos. “O ‘Sim’ marca o início da reparação coletiva, aguardada há 10 anos”, destacou.
Marina Godoi reforçou que o processo respeita a Convenção 169 da OIT, garantindo autodeterminação aos povos tradicionais. “São essas comunidades que conhecem suas necessidades e podem apontar soluções concretas”, afirmou.
Reações das Comunidades
Lino Ângelo da Silva Filho, faiscador de 62 anos, descreveu o alívio após a aprovação. “Parece que tirou um peso muito grande da gente”, disse. Vanilda Aparecida de Castro, também faiscadora, celebrou o avanço após uma década de espera.
Geralda Tenório destacou a importância da união. “Se a gente não concordar, voltamos à estaca zero. Agora tudo vai ser resolvido”, afirmou.
Sobre os Faiscadores
Os faiscadores são garimpeiros artesanais que extraem ouro manualmente no leito do Rio Doce. Reconhecidos como comunidade tradicional, atuam principalmente em Rio Doce, Ponte Nova e Santa Cruz do Escalvado, áreas severamente afetadas pelo desastre de Fundão.
*Texto: Manoela Frade – Núcleo de Comunicação da Gerex do Rio Doce – Anater/MDA*