A Prefeitura de Belo Horizonte obteve nota máxima (A+) na avaliação da Capacidade de Pagamento (Capag) realizada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Este resultado posiciona a capital como a melhor entre as capitais brasileiras na aplicação de conceitos contábeis e fiscais, indicando sua capacidade de honrar compromissos financeiros.
De acordo com a STN, Belo Horizonte é reconhecida pela transparência e confiabilidade dos dados enviados por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). Este sistema é utilizado para o envio de dados contábeis e fiscais dos entes federativos.
O secretário municipal de Fazenda, Pedro Meneguetti, explicou que a STN avalia periodicamente a situação fiscal de estados e municípios. O objetivo é verificar a capacidade de contrair novos empréstimos com garantia da União, apresentando se um novo endividamento representa risco de crédito para o Tesouro Nacional.
Meneguetti afirmou que “A Prefeitura de Belo Horizonte tem o reconhecimento da Secretaria do Tesouro Nacional, e também do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, que a cidade tem plena capacidade de prestação de contas e pagamentos.” Ele acrescentou que isso significa que a Prefeitura está apta a buscar empréstimos para obras e realizações para a população.
A posição de Belo Horizonte foi destacada pelo presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. Ele assinou um contrato de R$ 500 milhões com o prefeito Álvaro Damião para a implementação do Projeto Transformador Cidade Jardim.
Mercadante declarou: “O BNDES é um banco rigoroso e exigente. E nós estamos aqui confortáveis para dialogar porque a cidade bem administrada. É a única capital que está no topo do ranking em termos de possibilidade de receber recursos financeiros.”
Ele também mencionou que “o crédito é o que permite a gente resolver problemas de longo prazo. Se não tiver o crédito, o orçamento não suporta. Mas quando a cidade é bem administrada, dá muita segurança ao BNDES para as parcerias.”